Projeto de lei visa criar o crematório público do Recife

O projeto de lei prevê que a cremação de corpos obedeça, em regra, as seguintes normas: no caso de morte natural, dependerá da vontade do falecido através de declaração expressa por instrumento público ou particular; dependerá também da família, desde que o falecido, quando em vida, não tenha sido contrário à cremação; no caso de morte violenta, só poderá ser realizada mediante autorização judicial. As cinzas resultantes de cremação de cadáver ou de incineração de restos mortais serão recolhidas em urnas e guardadas em locais destinados a esse fim.

Ainda de acordo com a proposta do vereador, é livre a manifestação religiosa nas cerimônias que antecedem a cremação, vedada qualquer restrição a culto, legalmente estabelecido. “Neste início de século, não somente o país, mas o mundo, face aos problemas ambientais que se acentuam como a escassez de áreas adequadas para as necrópoles, observa-se que há uma tendência mundial de retomada e popularização da cremação dos mortos, além disso, diminuirá os custos em manutenção”, disse Alfredo Santana.

O vereador argumentou, ainda, que através de uma entrevista feita com o geólogo, professor da Universidade São Judas Tadeu de São Paulo e especialista, no assunto, Lezíro Marques Silva, verificou-se que de 600 cemitérios analisados 75% deles poluem os lençóis freáticos, fazendo com que a água dos arredores dos cemitérios  utilizadas para serviços domésticos sejam contaminadas com o líquido liberado pelos cadáveres, de forma a contribuir com a proliferação de doenças. Além disso, ainda há o componente financeiro. A cremação, segundo dados levantados pela assessoria do vereador, custa em torno de R$ 350,00 como referencial, sabe-se que um enterro mais simples gira em torno de R$1.400,00, enquanto o mais luxuoso por volta de R$ 5.000,00, em cemitérios municipais. Nos cemitérios particulares, acresce-se o custo de aquisição dos jazigos.

Em 03.11.2014, às 15h42