Projeto de lei visa proibir as festas Open Bar

Enquanto o Recife se prepara para os festejos do Carnaval, em que são comuns as festas do tipo Open Bar, está aguardando parecer da Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 16/2015, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (Rede), que proíbe a venda de ingressos para esse tipo de festas em bares, restaurantes, boates, casas de shows, pátio de eventos, camarotes carnavalesco, etc, Nesses eventos, a pessoa paga apenas por sua entrada e a bebida é liberada, algumas sem horário de acabar. “Essas festas incentivam o consumo de danoso e sem controle”, comentou o vereador.

O projeto de lei foi originado após o Carnaval do ano passado, quando vários eventos com acesso de Open Bar foram realizados no Recife e, segundo o vereador, tornou-se bastante perceptível o aumento abusivo de bebidas alcoólicas. Atualmente, a Câmara está em recesso parlamentar, mas a intenção é resgatar a matéria quando os trabalhos legislativos voltarem ao normal para que ele entre na pauta de votações. Pelo projeto, os promotores podem se punidos com multas que chegam a até R$ 20 mil. Em 2015, a matéria foi tema de audiência pública e já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Educação e Cultura; de Finanças e Orçamento e de Higiene e Saúde. Ao propor o projeto de lei, o vereador Luiz Eustáquio apresentou dados de uma pesquisa mostrando que o Recife foi definida como a terceira capital onde o índice de consumo de bebida alcoólica mais cresceu em cinco anos. “O Open Bar facilita a venda de bebida com verocidade. Está claro que esse tipo de festa aumenta o consumo da bebida, pois não há limite prudencial para se parar de beber”, disse. Relatório de agência da ONU, ainda de acordo com Eustáquio, diz que problemática do álcool pode não só levar à dependência mas aumenta o risco das pessoas desenvolverem mais de 200 tipos de doenças. Estudos do Centro Brasileiro de Informações (Cedrid) mostram que os homens são maioria na dependência do álcool e que “a OMS só considera o consumo sem risco para adultos em valor abaixo de 20 gramas de álcool por dia”. Em 13.01.2016, às 9h40.