Projeto de reajuste dos servidores não terá mudanças

A mesa dos debates foi presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) e formada pelo vereador Inácio Neto (PTN), o líder da oposição Gustavo Negromonte (PMDB), o líder do governo Josenildo Sinesio (PT), os secretários municipais de Administração e de Governo, Fernando Nunes e Henrique Leite, respectivamente, além do presidente da mesa permanente de negociação da Prefeitura, Paulo Ubiratan.  Jurandir, que é relator do projeto pela Comissão de Legislação e Justiça, ressaltou a importância da mesa de negociação e da participação da Câmara no debate. “Essa Casa sempre trabalhou no sentido de melhorar todos os projetos do Executivo, não só os salariais. A gente procura debater, aprofundar e contribuir para melhorar as propostas e nunca vi nenhum vereador votar contra o servidor. A mesa permanente de negociação é uma conquista para os trabalhadores que acho extremamente importante e essa administração estabeleceu isso”.

Líder do Governo na Casa, o vereador Josenildo Sinesio (PT) defendeu a Prefeitura e disse que o Governo gostaria de atender a todas as reivindicações, mas que é preciso entender os avanços e os retrocessos. “Sabíamos que nem tudo que se coloca no papel, a gente vai conquistar. Mesmo com a crise econômica do ano passado, o Governo consegue chegar aqui com esse reajuste e com o aumento diferenciado para algumas categorias. O que não se conquista agora, será discutido no futuro, porque a Prefeitura está aberta à negociação”.

Mas o líder da Oposição, vereador Gustavo Negromonte (PMDB), lamentou a postura do Executivo ao encerrar o debate e não atender as solicitações dos servidores. “Manifestei uma preocupação sobre a real finalidade da reunião de hoje e vejo a minha preocupação ser confirmada. Não era a expectativa da maioria dos servidores ser apenas ouvida, de maneira muito cortês inclusive. Como vai ser discutido mais pra frente se não foi feito agora que era o momento? É autoritarismo com etiqueta. Lamentavelmente, não se veio aqui discutir, veio apenas comunicar, esclarecer e não para avançar em negociação. Essa é a realidade. Quando há conveniência para o Executivo, há crise, mas não houve por exemplo redução de despesa para publicidade e nem dos cargos comissionados".

Daniel Coelho (PV) fez questão de explicar a razão de ter solicitado um novo encontro. “Alguns vereadores, como eu, não foram avisados da reunião da semana passada. Sei que não houve má fé, mas muitas categorias que hoje estão aqui também não puderam estar, o que causou uma falsa impressão de que todas elas estariam  satisfeitas. Esse momento é importante para que as categorias deixem aqui os seus registros mesmo que não consigam avanços. A gente entende, mas não concorda e os servidores podem contar conosco, com a bancada de oposição e com o PV, para lutar até o ultimo momento, onde houver espaço”.

Aline Mariano (PSDB) tambéem ressaltou a importância do encontro. “Jamais poderíamos ter fechado algo com apenas algumas categorias tendo sido escutadas, porque isso quebra a democracia. Era necessária essa reunião com todas as categorias para que a gente possa mostrar que é diferente do que tem sido dito, que o Executivo está em paz com as categorias. A Prefeitura precisa dizer se vive um momento de crise ou de superávit porque uma hora diz que está tudo bem e outra hora não.” Aline também destacou que os servidores da Assistência Social já lutam há mais de três anos pela isonomia salarial com profissionais que exercem a mesma função em outras secretarias.  

Já a vereadora Vera Lopes (PPS) se disse assustada com as reivindicações por piso salarial. “Nunca vi tanto trabalhador reivindicando piso salarial e estou vendo um volume muito grande. Por quê essa discrepância, inclusive com o pessoal da saúde que teve um aumento de 4,16% enquanto o aumento básico da Prefeitura foi de 6,13%?"

Ao explicar os reajustes, o secretário Fernando Nunes disse que a Prefeitura concedeu um aumento geral para os servidores maior que todas as capitais do País. “Queria ressaltar que nenhum gestor gosta de trabalhar com servidor insatisfeito. Inicialmente, haviam sido comprometidos R$ 43,5 milhões de reais para a folha de pagamento e hoje estamos fechando uma negociação de R$ 74,4 milhões de reais. Vamos ter que cortar mais de R$ 20 milhões de reais de despesas de custeio para poder honrar esse aumento proposto pelo projeto. Não existe mais possibilidade de se ter negociação desse valor”.

Paulo Ubiratan disse que sempre haverá negociações satisfatórias para algumas categorias e outras não. Para ele, não houve perda da isonomia salarial, alegada pelos músicos da Banda Sinfônica do Recife, porque o projeto estabeleceu um piso para esses profissionais. “Não houve perdas e a Banda ganhou de 8% a 16% nos salários, além de uma gratificação de R$ 200,00 reais. E os músicos da Orquestra Sinfônica receberam R$ 300,00 reais porque estavam com um dos piores salários do Brasil”.  Em relação aos servidores da Assistência Social, Ubiratan disse que a categoria havia concordado com os 24% propostos pela Prefeitura.

O projeto de reajuste salarial dos servidores será votado na sessão plenária da próxima segunda-feira (31) e precisa da maioria absoluta para ser aprovado, o que representa 19 votos favoráveis. Como está tramitando em regime de urgência, a matéria só pode receber emendas através dos relatores das Comissões de Finanças e Orçamento, Inácio Neto, e Legislação e Justiça, Jurandir Liberal. “Já recebemos as emendas do Executivo possíveis que serão incorporadas ao nosso relatório e o nosso papel aqui é aprovar ou rejeitar o projeto”, destacou  Jurandir. Participaram ainda da reunião pública os vereadores Estefano Menudo (PHS), Alfredo Santana (PRB), Luciano Siqueira (PC do B), Marcos di Bria (PTC), Alfredo Mariano (PSDC) e Erivaldo da Silva (PTC).

Em 26.05.2010, às 19h10.