Projeto de reforma de sino de basílica e muro de fundação serão votados hoje

O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar R$ 1 milhão para custear obra emergencial de reforma e restauração das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha; e mais R$ 247 mil à Fundação Gilberto Freyre, para recuperação e restauração da estrutura da construção do muro será votado hoje pela Câmara Municipal do Recife. A reunião ordinária, que vai apreciar a matéria, está prevista começar às 15h. A votação será realizada em primeira discussão, procedimento de praxe que, na prática significa que, mesmo sendo aprovado, o projeto terá que voltar ao plenário para uma segunda análise dos vereadores.

Apresentado pelo Poder Executivo, o projeto de lei chega ao plenário com pareceres favoráveis das quatro comissões por onde tramitou: Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano; Educação, Turismo e Esportes; e Finanças e Orçamento. Recebeu emenda aditiva do vereador Raul Jungmann (PPS). O projeto de lei diz que, para a realização da transferência dos recursos financeiros, fica aberto, no orçamento do exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.247.140,65 (que é o total das duas obras). Como condição para a transferência dos recursos financeiros deverá ser celebrado convênio entre o Município do Recife e cada uma das entidades beneficiárias, no qual sejam estipulados, entre outros requisitos, as atribuições, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas por cada uma das entidades beneficiárias.

Na justificativa do texto enviado à Câmara Municipal do Recife, o prefeito Geraldo Júlio argumenta que o projeto de lei foi elaborado porque, no caso da Fundação Gilberto Freyre, o muro está sujeito a desabamento e isso expõe a risco os pedestres que transitam na da localidade. O tráfego de veículos da região, disse, também seria afetado. Já em relação à Basílica Nossa Senhora da Penha, as torres sineiras, também expõe as pessoas a riscos, sobretudo na Rua das Calçadas, que conta com importante atividade comercial, com intensa carga e descarga, e residencial em processo de revigoramento, causando sérios riscos a pedestres.

Em 26.05.2014, às 11h35.