Projeto obriga condomínios a realizar reciclagem de lixo

O autor afirma que o objetivo é incentivar a coleta seletiva de lixo, ampliando a obrigatoriedade e garantindo que sejam observadas as formas mais adequadas e atualizadas de separação e coleta de resíduos sólidos para a preservação do meio ambiente. “É imprescindível ressaltar que a forma inadequada de descartar o lixo influencia no processo de reciclagem e, dependendo do método utilizado, dificulta o reaproveitamento do material”. Ele reforça que “o descarte impróprio interfere diretamente na saúde pública, acarretando a proliferação de micro-organismos disseminadores de doenças e provocando acidentes”.

O texto do projeto orienta que a separação do lixo deverá obedecer à padronização de cores definida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.  Os resíduos secos serão coletados e transportados para fins de reciclagem, e os resíduos molhados serão coletados e encaminhados para sua destinação. O custeio de todos os materiais fica a cargo do próprio condomínio ou edifício.

Rodrigo Coutinho destaca ainda que esse tipo de ação contribui para vários segmentos da população. “A devida realização da coleta seletiva de lixo propiciará, também, benefícios econômicos, como diminuição de desperdícios, menos custos com produção, menor gasto com limpeza urbana, geração de empregos e renda por meio da reciclagem, economia de energia, além de melhorar a qualidade de vida da população, diminuindo a proliferação de doenças e a contaminação dos alimentos”.

A matéria foi lida em plenário e será encaminhada às comissões responsáveis após o retorno das atividades legislativas.

Em 14.01.2019, às 11h41