Projeto pede análise de areia dos parques e praças

Está em tramitação na Câmara do Recife, o Projeto de Lei 70/2012, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB). A proposta determina análise anual da qualidade da areia usada nos parques e praças do Recife. “A proposição busca fazer com que a areia dos ambientes frequentados por crianças seja devidamente verificada com relação à qualidade, evitando que elas possam sofrer com patologias resultantes de bactérias existentes nestes espaços de convivência social e de pleno desenvolvimento infantil”.

De acordo com o projeto, os mecanismos legais, inclusive informações técnicas e o nível padrão de qualidade, ficam reservados ao órgão competente para cumprimento da lei. Segundo o projeto os espaços que não atenderem às determinações poderão ser interditados e somente serão liberados após nova análise que constate a inexistência de risco à saúde.

Tem mais. O resultado da análise dos locais deve ser publicado no Diário Oficial, em até 48 horas após a obtenção do resultado. “A medida é de saúde preventiva, buscando atingir, através da verificação da qualidade da areia, níveis mais aceitáveis e que não levem risco à saúde das pessoas”.

Em 11.10.2012, às 14h59.