Projeto polêmico da educação será votado nesta quarta-feira

O projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife deverá ser votado pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (6). A matéria, que vem causando polêmica, recebeu 26 emendas dos parlamentares. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça, responsáveis pelo parecer ao projeto.

Dentre as emendas que causaram polêmica estão a nove e a sete. A primeira, proposta pelo vereador Josenildo Sinésio (PT), dá autonomia às instituições religiosas que sediam escolas em convênio com o Município para indicar seus diretores. Já a emenda sete, de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM), permite ao diretor concorrer à reeleição quantas vezes quiser, podendo permanecer no cargo por vários mandatos.

Antes da primeira tentativa de votação do projeto, as questões pendentes da educação nas escolas municipais do Recife foram debatidas em audiência pública realizada por iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT). Na audiência foi denunciada a falta de democracia na relação entre a Secretaria de Educação Municipal e a comunidade escolar.

Os professores consideram que algumas questões são inegociáveis. Entre elas, a responsabilidade ativa do Conselho Municipal de Educação na organização e coordenação do processo eleitoral; as eleições em todas as unidades educacionais, inclusive nas escolas confessionais, creches e CEMEIS; a garantia do princípio da formação continuada, e não cursos introdutórios e formativos como instrumento seletivo; e a democracia discutida e não a democracia discursiva.

Em 05.10.2010, às 16h40.