Projeto prevê multa para descarte de lixo fora do horário de coleta

Todo recifense gostaria de viver numa cidade mais limpa, sem lixo pelas ruas e calçadas. Mas o desejo de uma cidade sem sujeira não impede muitos moradores de jogarem lixo no chão ou de fazerem o descarte dele fora dos locais e horários estabelecidos. O projeto de lei nº 128/219, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), quer evitar essa prática tão comum, proibindo a colocação de lixo em locais públicos em dias e horários que não sejam os da coleta realizada pela Prefeitura do Recife, e punindo os infratores.

“A coleta de lixo doméstico é de responsabilidade das prefeituras, mas a participação da população é indispensável para que possamos ter uma cidade limpa. Ao andarmos pelas ruas do Recife, vemos uma cidade suja, muitas vezes devido ao descarte irregular realizado pela população. Este projeto tem por objetivo propor à população uma reeducação, e à Prefeitura, um mecanismo já utilizado em outros lugares do Brasil e que vem se mostrando eficaz”, explica a autora.

O texto prevê que nas localidades de difícil acesso, onde não há coleta via caminhão, a Emlurb criará um sistema via sirene para avisar a população da chegada da coleta. Para Aimée Carvalho, a medida é necessária, pois nestas áreas a situação é ainda pior. “Os moradores ficam sem o serviço nas suas portas, tendo que fazer o descarte em outros lugares, gerando o acúmulo de lixo e o transtorno para a população local”.

A Emlurb ficaria responsável ainda pela fiscalização da lei e por informar aos moradores sobre os dias e horários da coleta. O descumprimento da lei acarretaria em multa de R$ 500,00 por infração.

A matéria aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Meio Ambiente, e de Planejamento e Obras para ser colocada em votação no segundo semestre deste ano.

Em 19/07/2019, às 12h20.