Projeto prevê normas para estacionamentos de veículos

Uma proposta em tramitação na Câmara pode garantir mais segurança a quem circula nas calçadas do Recife. O projeto de lei nº 112/2018 do vereador Jayme Asfora (PROS) exige que estacionamentos privados que prestam serviço de guarda de veículos reforcem a sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída desses locais.

"A maior parte dos recifenses desloca-se a pé, seja para ir ao destino final ou dirigir-se a algum transporte público, no entanto, nossas vias públicas são destinadas majoritariamente ao transporte individual de passageiros", afirma o autor da matéria, que defende a qualificação das calçadas como forma de garantir a segurança e estimular a circulação dos pedestres. "Para uma cidade com mais mobilidade, é imprescindível que as normas e as políticas públicas sejam dirigidas prioritariamente aos pedestres", explica Jayme Asfora.

O texto sugere que a sinalização seja feita por meio de pintura de faixa para pedestres e um sinal tátil de alerta antes da faixa. Ela inclui ainda uma placa dirigida aos motoristas sobre a preferência de circulação na via e a instalação de alarme sonoro na entrada e saída dos veículos. O som do alarme deverá ser intermitente, sem estridência e ativado apenas das 8h às 23h. Ficam obrigados a instalar os equipamentos, estabelecimentos cujo principal serviço é a acomodação de veículos, além de lojas de departamento, shopping centers, hospitais, estádios de competições esportivas e supermercados.

O projeto, inspirado em outras leis vigentes, aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Segurança Cidadã, de Acessibilidade e de Direitos Humanos e Cidadania, e será discutido após o recesso parlamentar.

Em 18.07.2018, às 9h54