Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados

Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.

A autora aceitou a sugestão, retirou de pauta, mas solicitou que a media volte á pauta na próxima semana para votação. Em defesa do projeto a vereadora disse que a proposta foi fruto de consultas que fez às crianças e tem por finalidade obrigar esses estabelecimentos grandes, deixando os pequenos de fora, a educar, contribuindo com a divulgação do selo. Lembrou que o dinheiro da multa servirá para realizar campanhas educativas sobre o meio ambiente.

O primeiro a questionar o valor da multa foi o vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, alegando ser a mesma muita alta. Ele também ponderou que a proposta não diz quem e como vai ser a fiscalização. “É preciso rever essa multa, até porque não há estrutura montada para reciclagem e vai penalizar esse segmento”. Carlos Gueiros (PTB), foi relator do projeto na Comissão de Legislação e Justiça, e entende que a proposta quer substituir a propaganda desnecessária da marca dos próprios estabelecimentos, e de produtos, pela campanha educativa com o selo de reciclagem. “Concordo com a multa porque o lugar mais sensível das pessoas é o bolso”.

Isabella de Roldão (PDT) disse que estava preocupada com a distinção entre hiper e supermercados, pois para os grandes a multa não faria diferença, mas os pequenos estabelecimentos não teriam condições. “Sugiro que as grandes redes de farmácias também sejam obrigadas a usar o selo em suas sacolas ampliando o alcance da proposta”. Henrique Leite (PT) explicou que no começo tinha certa ansiedade em aprovar projetos rapidamente, mas aprendeu que era melhor ouvir os envolvidos para enriquecer as propostas, dialogando com os diversos setores.

Vivente André Gomes (PSB), presidente da Casa, considerou o projeto perfeito e a multa também, mas ponderou ser preciso saber se a cidade teria estrutura para fiscalizar. Sugeriu ainda que a multa seja encaminhada para programas antidrogas. Wanderson Florêncio (PSDB) lembrou que há lei estadual prevendo que super e hipermercados destinem vagas de estacionamento prioritárias para quem levar sacola retornável, deixando de usar sacolas plásticas. Almir Fernando (PCdoB) concordou com a proposta e com a multa lembrando que as comissões tiveram tempo hábil para analisar o projeto e dar parecer. Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Casa, argumentou que havia unanimidade acerca da oportunidade do projeto que zela pela preservação do ambiente, mas pediu para que a discussão fosse adiada para esperar o parecer da Comissão de Meio Ambiente e foi atendido.

Em 17/03/2015 às 18h04