Projeto proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano e aproximadamente 9,7% de todo o lixo do País é composto por elas, segundo dados do Instituto Akatu. Os números embasam a justificativa do PLO Nº 158/2019, de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Recife.

O projeto determina que os estabelecimentos devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral. “Essa proposta tem como objetivo estimular a prática de preservação do meio ambiente, através de novos recursos normativos que contribuam para reduzir substancialmente as agressões ao meio ambiente”, frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a afixar placas informativas, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adequarem.