Projeto propõe uso de pulseira eletrônica para recém-nascidos

Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano (Maguari), do PDT, estabelece que os hospitais e maternidades públicas e privadas do Recife sejam obrigados a identificar os recém-nascidos através de uma pulseira com sensor eletrônico sonoro que só seria retirada após a alta médica, na presença da mãe ou do responsável. De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de reduzir os casos de sequestros e troca de bebês nas unidades de saúde.

O projeto prevê também que os hospitais e maternidades da cidade sejam obrigados a adotar uma identificação rigorosa e controle do fluxo de pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. “Acompanhamos pela imprensa o drama e o sofrimento de pais cujos bebês foram levados”, disse Amaro Cipriano, acrescentando que “na maioria dos casos a vulnerabilidade e a conivência de funcionários têm sido aliadas dos criminosos que praticam esses delitos”.

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que “a medida representa segurança e tranquilidade para as famílias e impõe ao poder público a criação de um mecanismo para isto, eliminando, assim, sua prática culposa e diminuindo a negligência constatada nas ocorrências”. O texto está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Segurança Pública, Finanças e Orçamento.  

Em 05.04.2011, às 11h30