Projeto que aumenta segurança de recém-nascidos aguarda sanção do prefeito

O projeto de lei nº 82/2010 do vereador Gilberto Alves (PTN), depois de aprovado em sessão plenária, agora vai ser apreciado pelo prefeito que pode sancionar ou vetar a matéria. O parlamentar propõe instituir normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares no Recife.

Se o projeto for sancionado, as unidades de saúde serão obrigadas a implantar em todos os acessos sensores que alertem sobre a saída não autorizada de recém-nascidos e crianças de suas dependências. Os profissionais responsáveis deverão afixar nos menores dispositivos que acionem o alarme, e estes só poderão ser retirados por pessoal autorizado. Os equipamentos de segurança serão escolhidos somente entre aqueles que não representem ameaça à saúde e à integridade física de pacientes, visitantes e funcionários.

 

Segundo Gilberto Alves, o projeto de lei vai proteger a sociedade de tragédias, muitas vezes sem solução, que são os seqüestros de crianças dentro de hospitais. O parlamentar acredita que a proposta vai evitar também a troca de bebês. “Como tem sido amplamente divulgado na imprensa, são impressionantes e inúmeros os casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão do espaço médico-hospitalar por sequestradores, tanto nas maternidades e hospitais da rede pública como também nos da rede particular de todo o Brasil”, justificou o vereador.

 

Em 04.11.2010, às 11h15.