Projeto que cria protocolo para violência contra profissionais de educação é aprovado
Em seu discurso no plenário, Renato Antunes destacou os aspectos preventivos e corretivos previstos pelo projeto. A proposta trata tanto de ações educativas como das medidas a serem tomadas em casos de violência. “O projeto traz em seu escopo medidas preventivas e corretivas. Violência não se combate apenas com repressão, mas educando. É preciso trazer essa ideia de cultura de paz. Mas, uma vez ocorrida a violência, esse profissional precisa da atuação do Estado. O professor muitas vezes se sente com medo de fazer um registro. E agora ele precisará ser feito pelo Estado.”
O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, Ivan Moraes (PSOL), declarou em um aparte seu voto a favor da proposta. “Esse projeto é importantíssimo. Traz procedimentos objetivos para que haja respeito com o professor. Estamos passando por um momento importante no Brasil e é preciso que se reafirme esse respeito. Precisamos pensar também na proteção à violência intradiscente, entre os alunos.”
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, a vereadora Ana Lúcia (PRB) também se pronunciou de forma favorável ao projeto do colega. “Quem está na sala de aula sabe o quanto a violência externa se reflete dentro da escola. O sentimento maior que todos sentem nas escolas é o sentimento de abandono. Não estudamos para ser policiais, delegados, médicos, mas somos cobrados por todas essas funções. Seu projeto também cria responsabilidade para a Secretaria e Educação. Não existe uma equipe pronta para acompanhar um caso de violência.”
Em 27.11.2018, às 18h