Projeto que define normas para eleição dos diretores de escolas será votado segunda

O plenarinho esteve lotado. Além dos professores, representantes dos sindicatos e conselheiros escolares e alunos, estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada e pais de alunos. Todos participaram ativamente do debate e confrontaram as emendas propostas pelos parlamentares. O Projeto, que tramita na Câmara desde o mês de junho e cria novas regras para as eleições dos dirigentes das escolas municipais, recebeu 25 emendas dos vereadores do Recife, das quais 13 foram acatadas pela Comissão de Educação do Legislativo Municipal.

A audiência pública evidenciou que falta democracia na relação entre a Secretaria de Educação Municipal e a comunidade escolar. Isto se reflete nos vários pontos de discordância apresentados pela comunidade com relação à proposta da Secretaria, no Projeto de Lei para as eleições de diretores das unidades escolares da rede municipal.

Algumas questões foram consideradas inegociáveis. Entre elas, a responsabilidade ativa do Conselho Municipal de Educação na organização e coordenação do processo eleitoral; as eleições em todas as unidades educacionais, inclusive nas escolas confessionais, creches e CEMEIS; a garantia do princípio da formação continuada, e não cursos introdutórios e formativos como instrumento seletivo; e a democracia discutida e não a democracia discursiva.

Em 16.09.2010, às 12h05