Projeto quer mudar horário de carga e descarga na cidade

Com o argumento de que em todo o mundo, os serviços de manutenção da cidade, bem como carga e descarga de materiais, são feitos durante a noite, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) discutiu na tarde desta terça-feira 28 projeto de lei de sua autoria. A proposta é que serviços como tapa-buracos, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, assim como a carga e descarga de materiais sejam realizados no horário noturno, quando o trânsito tende a ser menor, atrapalhando menos a vida das pessoas.

Mas o líder do governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) argumentou contra a aprovação da proposta uma vez que ela apresentava alguns inconvenientes, embora tenha considerado que era boa. Segundo ele, o projeto pode engessar a administração pública, pois algumas empresas municipais teriam que trabalhar obrigatoriamente à noite, como a Emlurb, Compesa, Celpe e outras. “Procurei estas empresas e elas garantiram que a maior parte de  seus serviços já são feitos à noite, mas há atividades  que devem ser realizadas durante o dia, como manutenção de lâmpadas em vias públicas, poda de árvores. Isso pode até colocar em risco a vida dos trabalhadores”. Josenildo Sinesio sugeriu que o vereador retirasse o projeto de votação para modificá-lo e em seguida apresentá-lo  de novo.

Carlos Gueiros (PTB) lembrou que o projeto que estava sendo alterado era de autoria dele e trata da carga e descarga e outros serviços que devem ser feitos à noite. “Acho que projeto é oportuno e inoportuno ao mesmo tempo. Entendo que quando a cidade dorme é a hora de realizar serviços, mas é preciso ressalvar as exceções. Sugiro que o vereador faça uma emenda supressiva ou modificativa e traga de volta ao plenário”.

João Arraes (PSB) frisou que as grandes cidades realizam seus serviços à noite e nas emergências se extrapolam os limites da lei. “Uma pequena alteração e o projeto fica muito bom”. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) disse que também havia apresentado projeto semelhante, mas não foi votado. “Na época a Secretaria de Obras argumentou que o Recife tem 94 bairros e nem mesmo o dia e a noite são suficientes para dar conta de tudo. É preciso pensar na quantidade de serviços executados”.

Osmar Ricardo (PT) esclareceu que também tinha um projeto sobre o assunto, mas o havia retirado de pauta. Para ele, o assunto deve ser mais bem debatido com órgãos envolvidos para se chegar a um consenso. “Sugiro uma audiência pública”. Carlos Gueiros ressaltou ainda que o trabalho à noite não encarece o serviço como dizem alguns. “A hora noturna é menor, cerca de 4 horas, enquanto o dia é de 8 horas. Mas a tarefa realizada à noite rende mais, o que acaba compensando”.

Marcos Menezes (DEM) também considera que a discussão de que trabalho noturno encarece não é real. Para ele, se o prefeito trabalhasse com antecedência, fazendo manutenção preventiva, como tapar buracos antes das chuvas, a cidade não estaria assim. O presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT) ressaltou que o projeto era bom, mas da forma como estava apresentado inviabilizava sua aprovação. “O projeto como está pode se transformar em uma camisa de força para a administração. A maior parte dos serviços já é à noite. Sugiro a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate”. Sérgio Magalhães agradeceu aos colegas e aceitou a proposta de Carlos Gueiros, pedindo adiamento da votação do projeto. Ele disse que vai apresentar uma emenda de bancada para viabilizar a aprovação.

Em 28.06.11, às 17h35.