Projeto quer vídeos contra as drogas

Para tornar obrigatória a exibição de vídeos e áudios educativos contra as drogas, no sentido de levar informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, o vereador Maré Malta (PSD) deu entrada a um projeto de lei, que já começou a tramitar na Câmara do Recife desde segunda-feira, 23. O projeto determina que, na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com aglomeração de público, sejam exibidos vídeos e áudios com informações sobre o uso de drogas, com duração mínina de 1 minuto.

Maré Malta ressaltou que a projeção dos vídeos e áudios educativos deverá ser capaz de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público que estiver no local. Isso inclui cinemas, shows teatrais, de dança entre outros. “A criação dos vídeos e áudios educativos serão de responsabilidade das empresas administradores de cinemas e produtoras de shows”.

O parlamentar frisou ainda que as informações dos vídeos e áudios deverão abordar temas como consequência do uso de drogras lícitas e ilícitas, uso indevido de medicamentos, as drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes, as chances de recuperação dos dependentes, participação da família e divulgação dos centros de tratamento.

De acordo com o projeto os infratores deverão ser advertidos e em caso de reincidência pagarão multa. As empresas administradoras de cinemas pagarão  R$ 2 mil por sessão de filme exibida sem o vídeo. Já para os produtores de shows e demais eventos culturais a multa será de R$ 10 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

Na justificativa do projeto Maré Malta assinala que no Recife o uso do crack vem se disseminando de forma assustadora, e seu uso já pode ser notado entre crianças e jovens nas ruas. “A ideia é fazer do Recife um exemplo no combate às drogas, a exemplo de leis municipais e estaduais semelhantes a este projeto já em vigor na Bahia, Rio de Janeiro, Camboriú, em Santa Catarina, Betim, em Minas Gerais e no Distrito Federal”.  

 

Em 24.04.2012, às 15h50