Projeto sobre homofobia divide parlamentares

Embora a maioria dos vereadores tenha aderido à Frente LGBT, muitos são contra o projeto que é conhecido como “lei da mordaça gay”, que faz alusão à lei da censura adotada pela ditadura militar aos meios de comunicação. O vereador Luiz Eustáquio (PT) comentou nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, que colegas de partido (Maurício Rands e Isaltino Nascimento) estiveram na audiência pública sobre a Frente LGBT, promovida pelo vereador Daniel Coelho (PV), e defenderam a lei federal que tramita no Congresso e, segundo ele, pune a quem se manifestar publicamente contra os homossexuais - podendo ser considerado homofóbico. Isso inclui religiosos que venham a pregar sobre o tema ou até citar capítulos da Bíblia que falem sobre o assunto.

Para Luiz Eustáquio, o projeto em tramitação protege o direito dos homossexuais e não garante o direito dos outros. “Esta lei atenta contra a família e contra a honra”. O vereador Alfredo Santana (PRB) é um dos preocupados com a mudança no projeto, porque ele também é pastor e não poderá mais pregar usando passagens da Bíblia que falem sobre o assunto. “Há passagens sagradas que falam claramente do homossexualismo. Cada um tem o livre arbítrio de usar o corpo como desejar, mas permitir professar publicamente sua opção sexual e impedir religiosos a não pregarem sobre o tema, não é aceitável”.

Josenildo Sinesio (PT) lembrou a necessidade de respeitar a Constituição, que já contempla os direitos das minorias. “Devemos defender o projeto contra a homofobia, mas os deputados não podem legislar em causa própria, querendo interferir nas religiões. Não posso concordar com o que está colocado na matéria. Sou a favor da vida de todos. Defendo a vida, mas sou contra a imposição em relação às religiões”.

André Ferreira (PMDB) acha que a lei é uma aberração e que todos os vereadores devem se posicionar contra, para fazer a defesa da família. Já Osmar Ricardo (PT) argumentou que a igreja está pegando pesado contra a lei e a considera legítima. Para ele, o projeto não pode ser analisado sob a ótica das religiões, mas do direito à proteção das pessoas.

 

Em 10.05.10, às 17h45.