Projeto sugere fogos de artifício sem ruído

Já imaginou uma queima de fogos de artifício sem estampido? Ter a beleza das luzes sem o ruído que incomoda muita gente é possível, e pode se tornar obrigatório no Recife. A ideia foi apresentada na Câmara no projeto de lei nº 211/2019 do vereador Ricardo Cruz (Cidadania), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, inclusive os de baixa intensidade.

Na justificativa da proposta, o autor argumenta que os riscos à saúde, tanto de pessoas como de animais, não podem ser desprezados com base em interesses comerciais ou de prazer. “A motivação para o acolhimento da proposição vai além do desconforto e do estresse que a queima de fogos com estampidos podem causar, mas pela possibilidade de causar danos, muitos deles graves, à saúde e à integridade mental e física das pessoas, principalmente de crianças, idosos e portadores de autismo e doenças raras”.

Atuante na defesa e proteção animal, Ricardo Cruz ainda destaca os transtornos sofridos por eles, especialmente em dias de eventos como o São João e as festas de final de ano. “Os estampidos comumente causam transtornos que levam a acidentes, como enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais à saúde e à qualidade de vida dos animais”.

A medida foi adotada em vários municípios, entre eles São Paulo. A proibição estende-se a recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados e o descumprimento acarretará interdição imediata da atividade e multa ao infrator. “Além da poluição sonora - que pode provocar lesão do pavilhão auditivo, também é de se considerar o alto índice de acidentes durante o manuseio dos artefatos, que provocam queimaduras, lesões, lacerações, podendo levar à perda da visão e a amputações de membros”, reforçou o vereador.

A proposta recebeu parecer de aprovação das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, e aguarda análise das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Meio Ambiente.

Em 01.08.2019, às 15h50.