Mais segurança nas casas noturnas do Recife

Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.

De acordo com o texto, o dispositivo eletrônico deverá gerar um arquivo inviolável com os registros de entrada e saída que será preservado, por no mínimo trinta dias, para fins de fiscalização. Os estabelecimentos terão que exibir ainda o número de pessoas presentes, em tempo real, junto com a placa indicativa da capacidade máxima permitida. Henrique Leite lembrou a tragédia de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio matou 242 jovens no local, que estava superlotado. “Casas noturnas amontoam pessoas e faturam milhares de reais sem garantir aos frequentadores a certeza de voltar para casa”.

O parlamentar frisou ainda que nas metrópoles ou em pequenas cidades estabelicimentos funcionam sem alvará e sem atender as exigências mais elementares de segurança. “No Recife, 22 casas noturnas e de recepção foram fechadas em 2013 por inadequação às normas vigentes. A prefeitura, no entanto, ainda não sabe quantas foram reabertas e em que condições. Alheios a essas falhas ou ignorando irregularidades evidentes, como a superlotação e a falta de equipamentos de prevenção de incêndio, jovens enfrentam o perigo em busca de diversão”.

O projeto de lei ainda não tem data definida para ser votado em plenário. Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e aguarda também parecer das Comissões de Legislação e Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.

Em 20.01.2015, ás 10h49