Projetos da LOA e do PPA são aprovados em comissão

Agora só falta a votação em plenário: os projetos de lei do Poder Executivo que preveem o orçamento público do município do Recife para o próximo ano receberam pareceres favoráveis do relator vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 18, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. “A expectativa agora é que eles sejam votados terça-feira da próxima semana. Da nossa parte, enquanto comissão, eles estão resolvidos. Já informamos ao líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) e ao presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB”, disse Marco Aurélio, que também preside a comissão.

Para elaborar os dois pareceres, o relator analisou 64 emendas encaminhadas à Lei Orçamentária Anual (LOA, projeto de lei 21/2015) e outras 21 emendas dirigidas ao Plano Plurianual (PPA, projeto de lei 22/2015). “Destacamos as emendas que ajudarão no orçamento. A maioria das que recebemos foi acatada”, anunciou o relator na reunião que contou com as presenças de Gilberto Alves e de Eurico Freire (PV). Das emendas à LOA, 40 foram acatadas e 23 rejeitadas. Mais uma foi de autoria do próprio relator, entregue no seio da comissão. Já em relação ao PPA, 19 foram rejeitadas e duas, acatadas.

A proposta orçamentária do Recife para 2016 estima uma arrecadação de R$ 5.977 bilhões. Antes de a Comissão de Finanças e Orçamento realizar a reunião desta quarta-feira, a assessoria do vereador Marco Aurélio Medeiros entrou em contato com todos os gabinetes, fazendo o convite para o encontro. “Como se tratam de peças importantes que compõem o orçamento, achamos que essa seria a oportunidade de todos se posicionarem”, afirmou o vereador. Os dois projetos têm como prazo regimental até o dia 30 de novembro para serem votados e encaminhados para sanção do prefeito Geraldo Júlio.

Entre as emendas apresentada à Lei orçamentária Anual, uma se destacou, de autoria do próprio Marco Aurélio. Como os estudantes recifenses vêm se destacando nos torneiros de robótica, ele propôs uma bolsa de 500 euros, no próximo ano, para cada aluno que for representar o município, nesses torneiros, no exterior. A bolsa de incentivo, que estará em torno de R$ 2 mil para cada aluno, será prevista em programa da Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, o Recife é campeão nacional dos torneiros de robótica e uma equipe do município representará o Brasil no exterior em 2016.

Em 18.11.2015, às 11h20.