Projetos de lei podem reduzir alagamentos no Recife

Os transtornos, as dificuldades e os prejuízos causados à população em períodos de chuva motivaram o vereador Múcio Magalhães (PT) a elaborar dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir os alagamentos e as inundações na cidade. Na reunião plenária desta segunda-feira, 06, o parlamentar falou da importância das iniciativas e disse que irá promover uma audiência pública, em data a ser definida, para debater e receber emendas às propostas.

Para Múcio, “o alagamento de grandes áreas da cidade ocorre por falta de áreas permeáveis que possibilitem a infiltração das águas da chuva no solo e pela incapacidade do sistema de drenagem em dar vazão ao grande volume de água nos momentos de grande precipitação pluviométrica”. O primeiro projeto determina que pelo menos 30% do piso dos estacionamentos descobertos sejam permeáveis.

O segundo propõe a captação das águas pluviais de áreas de solos impermeabilizados e a sua retenção temporária em reservatórios especiais. A proposta é inspirada em iniciativas já existentes em cidades como São Paulo e Curitiba. “Este projeto também está em acordo com a legislação brasileira, que já determina aos empreendimentos que causam impacto ao meio ambiente a realizarem ações compensatórias ou mitigadoras”.

O parlamentar destacou ainda que algumas ações precisam ser tomadas pela Prefeitura do Recife e outras que extrapolam a esfera municipal, como a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano de Drenagem Urbana, que possibilite integrar as cidades da Região Metropolitana na mesma estratégia de solução, como propõem vários especialistas. “Nossa iniciativa de propor os projetos se soma ao esforço mais amplo de contribuir para enfrentar a problemática dos constantes alagamentos e inundações”.