Projetos rejeitados nas comissões vão a votação hoje

Pelo menos quatro projetos de lei que receberam pareceres pela rejeição, nas comissões temáticas, serão votados em plenário na sessão de hoje, às 15h, da Câmara Municipal do Recife. Dos quatro, três são ex-vereadores: Roberto Teixeira, Daniel Coelho e Josemi Simões e estão tramitando há mais de um ano; o outro é do atual vereador, Edmar de Oliveira (PHS), tramita desde 2009, e recebeu três pareceres: um pela aprovação (da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) e dois rejeição (das comissões Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça).

O projeto do ex-vereador Roberto Teixeira institui a frente parlamentar para defesa do uso racional e responsável de produtos e incentivo da reciclagem de materiais. Foi rejeitado pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Finanças e Orçamento. O do então vereador Daniel Coelho dispõe sobre a exclusividade de execução para músicas pernambucanas nos estádios de futebol do Recife, sendo rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça. O projeto de autoria de Josemi Simões substitui o nome da Rua Três Postes para Celestina dos Passos, em Nova descoberta. Também foi rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça.

De autoria do vereador Edmar de Oliveira, o projeto de lei número 66/2009 dispõe sobre a proibição de cobrança nos estacionamentos de shopping centers, supermercados e agências bancárias no caso de permanência por tempo igual ou inferior a 60 minutos.

Em 28.03.2011, às 11h20.