Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.

Na abertura da audiência pública, que foi realizada no plenarinho, o vereador Marco Aurélio convidou para a mesa dos debates os vereadores Carlos Gueiros (PSB) e Eurico Freire (Rede), além do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, que compareceu à reunião acompanhado de assessores. O secretário explicou que o projeto de lei da LOA, que estima a receita e fixa a despesa para 2017, foi elaborado pela Prefeitura do Recife sobre as projeções dos meses de junho e julho. “Dessa forma, a proposta foi feita para um ano de recessão, mas também prevê um orçamento com crescimento de 6% em relação à proposta de 2016. Essa é a nossa expectativa de aumento do PIB e da inflação”, disse.

Alexandre Rebelo esclareceu que esse crescimento de 6% da LOA foi distribuído nas categorias de custeio da máquina, pagamento de pessoal, investimentos e pagamento de dívidas. “Com esse crescimento, esperamos fazer frente ao ano de 2017”, disse. Já o PPA (Plano Plurianual) visa a revisão de um plano que tem duração de quatro anos (de 2014-2017, para o exercício de 2017). O PPA divide-se em programas (instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, podendo ser classificado em três tipos: Programas Finalísticos; Programas de Gestão e Programas de Encargos); e ação (classificadas através de projetos, atividades, operações especiais, operações).

Os projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo, são os de número 15/2016 (LOA) e o 16/2016 (PPA). As emendas apresentadas à LOA foram as seguintes: quatro de Carlos Gueiros (PSB); 10 de Marília Arraes (PT); duas de Almir Fernando (PCdoB); uma de Marcos di Bria (PSDC); quatro de Estéfano Menudo; uma de Aimée Carvalho (PSB); duas de Aderaldo Pinto (PSB); duas de Davi Muniz (PEN); uma de André Régis (PSDB); duas de Marco Aurélio (PRTB); uma de Eurico Freire (Rede); uma de Jadeval de Lima (PDT); uma de Aerto Luna (PRP); uma de Antônio Luiz Neto (PTB); uma de Jairo Brito (PT); 30 de Jayme Asfora (PMDB); uma de Gilberto Alves (PSD); 25 de Michele Collins (PP); uma de Isabella de Roldão (PDT) e uma de Erivaldo Silva (PSD).

O vereador Carlos Gueiros debateu com o secretário as emendas que apresentou à LOA. Alexandre Rebelo assegurou que boa parte das emendas apresentada será acatada pelo Poder Executivo e incorporada à proposta original da LOA. “Muitas dessas emendas, que compõem um bloco grande, se destinam ao orçamento das emendas parlamentares. Como já é lei, cada vereador terá direito a emendas de até R$ 220 mil para realização de obras. Todas as que estiverem dentro desse parâmetro serão acatadas”, lembrou. O presidente da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Marco Aurélio, disse que as 112 emendas serão debatidas numa reunião do colegiado, que marcará para os próximos dias. Essa reunião resultará na elaboração do parecer. “Temos um cronograma de trabalhos e vamos cumpri-lo. Os dois projetos de lei serão votado no dia 28”, garantiu. Após a votação em plenário, os projetos de lei seguirão para sanção do prefeito Geraldo Júlio.

Em 08.11.2016, às 12h35.