Questões de gênero são discutidas na Câmara

Com as galerias do plenário repletas de integrantes da sociedade, a Câmara do Recife sediou uma discussão sobre a presença de questões de gênero nas escolas públicas. No centro do debate estava o requerimento de nº 9504/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que solicitava ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que retirasse expressões relativas ao tema da Base Nacional Curricular Comum.

Em seu discurso na tribuna, Michele Collins disse que as casas legislativas brasileiras se posicionaram de forma contrária à presença desses termos nos planos de educação votados por elas. “A ideologia de gênero já foi rejeitada nos planos federal, estadual e municipal, tendo contado com a participação maciça da sociedade. A ideologia de gênero quer colocar para as crianças nas escolas que elas podem ser o que elas quiserem, segundo sua construção cultural. Isso é só a ponta do iceberg. Nós temos um compromisso com a família e não podemos concordar. Queremos que as crianças aprendam e tenham respeito a quem é diferente, mas não queremos que elas sejam incentivadas.”

Durante o debate, o vereador Jayme Asfora (PMDB) manifestou sua opinião no microfone de aparte. “O que chamam de ‘ideologia de gênero’ é a possibilidade das escolas debaterem que não há prevalência da mulher sobre o homem. É ensinar que um adolescente homossexual tem os mesmos direitos que o adolescente heterossexual. É importante que se debata igualdade de gênero e o direito ético à livre orientação sexual. O número de homicídios em Pernambuco por crime de ódio a homossexuais tem crescido.”

Também em um aparte, o vereador Fred Ferreira (PSC) mostrou ser favorável ao requerimento feito por Michele Collins. “A minoria quer se tornar maioria. Os pais não têm mais direção. Somos defensores da família e do Evangelho. A bancada evangélica da Câmara do Recife não vai deixar essa atitude passar. A educação religiosa e sexual deve ser feita em casa. A sociedade civil tem que replicar isso cada vez mais.”

O vereador Rodrigo Coutinho (SD) pediu que Michele Collins lesse no plenário os segmentos da Base Curricular que fazem menção a questões de gênero. “Sou pai de uma criança de seis anos e sei da importância da família na vida de nossas crianças. Vossa Excelência traz informações que acabo de ver com o secretário de Ensino Básico do nosso ministro Mendonça Filho, que me informou que é absolutamente contrário à ideologia de gênero. Queria que Vossa Excelência nos mostrasse exatamente onde ela está para que possamos verificar.” Em resposta ao parlamentar, a vereadora leu trechos do documento.

Também subiu à tribuna para discutir o requerimento de nº 9504/2017 o vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele manifestou-se favoravelmente ao debate sobre gênero nas escolas. “Seria repugnante que cada pessoa fosse obrigada a um determinado comportamento. Seria repugnante se alguém, no ambiente escolar ou doméstico, fosse forçado a agir de acordo com um gênero com o qual não se reconhece ou com valores de sexualidade que não são seus. Também precisa ser recriminada a atitude de que todo mundo é igual. Isso parte da ciência. Refuto a ideia de que se trata de ideologia.”

Ao plenário, o vereador Renato Antunes (PSC) expressou sua opinião contrária ao debate sobre temas de gênero. “Essa é uma pauta de interesse da família. O que a vereadora Michele Collins pede é um apelo, não uma determinação. Nós temos que entender que não é o governo que impõe a sociedade aquilo que ela precisa, mas o contrário. E nós, aqui, representamos. Não podemos discutir política pública ouvindo apenas a minoria. Precisamos ouvir a pluralidade. É um golpe o que se impõe na Base Comum Curricular.”

Durante as discussões, o vereador Rodrigo Coutinho pediu vistas à matéria. O parlamentar tem cinco dias corridos para devolver o requerimento, que não poderá ser votado até então.

Em 30.10.2017, às 18h25