Raul Jungmann discute eficiência das Unidades de Saúde da Família do Recife
A pesquisa sobre a satisfação do recifense com o atendimento do SUS é
um passo a mais do vereador dentro dessa abordagem da saúde. Foram consultados
1.200 usuários e os dados estão sendo analisados. “Até a próxima semana iremos
divulgá-los”, anunciou Jungmann. O levantamento também vai ao encontro dos
procedimentos do Ministério Público de Pernambuco. A promotora de saúde de
Pernambuco, Helena Capela, que participou da audiência pública, disse que o
planejamento estratégico do MPPE aponta a defesa da saúde como prioridade da
instituição. “Nós iremos acompanhar as ações do Ministério da Saúde, cobrando
dos gestores, fiscalizando as ações em nome da população, observando a
aplicação dos recursos”, disse ela. As ações serão nos três níveis de
Executivo. No Estado e no Recife, o MPPE estará a postos para realizar
audiências públicas, recomendar ações civis públicas e termos de conduta, se
necessário.
Raul Jungmann lembrou que o SUS constitui o modelo oficial público de
atenção à saúde em todo o país, sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde
do mundo e o único a garantir assistência integral e totalmente gratuita para a
totalidade da população. Ele foi definido pela lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Instituído pela Constituição de 1988, reconhece
a saúde como direito de todos e dever
do Estado. “Mas o atendimento insuficiente, muitas vezes
precário, configura o não cumprimento de ações governamentais que deveriam
proporcionar cobertura assistencial gratuita a população brasileira”, observou
o vereador. A representante do Conselho Municipal de Saúde, Eloneida Romão,
reconheceu que as últimas gestões da Prefeitiura do Recife têm se esforçado
para melhorar a assistência da saúde nos postos da família, UPAs e
policlínicas, mas “há unidades que não têm condições de funcionamento”. Ela
questionou: “O importante é fazermos a pergunta certa: o que podemos fazer para
sanar os problemas de saúde do recifense?”.
A diretora da Secretaria de Saúde do Recife, Kamila Matos, que na audiência
pública representou o secretário Jailson
Correia, disse que a rede de assistência básica do Recife é grande e
diversificada. “Dentro do plano municipal, o Recife tem uma rede consolidada e
dispõe de um serviço de média complexidade, diversos programas estruturadores e
temos propostas de qualificação de atendimento”, afirmou. A diretora garantiu
que estão em construção 20 novas Upinhas em diversos bairros do Recife; o
Hospital da Mulher; a Maternidade de Alto Risco; uma unidade pública especilizada
em cada RPA; além da requalificação de unidades existentes que representam a
reforma de 68 unidades de atendimento da família; construção de 22 que foram
substituídas e ampliação. “O Recife tem 60% de cobertura de saúde da família e
reconhecemos que ela precisa se expandir”, disse. O Recife tem 121 unidades de
saúde da família.
As novas upinhas serão unidades padronizadas com 700 metros quadrados, seis
consultórios, três consultórios odontológicos, farmácia, entre outros. O
Hospital de Mulher, segundo Kamila Matos, fará atendimento ambulatorial e de
alto risco, podendo atender até 100 pessoas por dia. As unidades públicas
especializadas oferecerão 13 especialidades e serviço de apoio diagnóstico. Ela
também garantiu que está sendo feito um esforço para construir duas novas UPAS
24 horas e ações de requalificação de infraestrutura de sete Centros de Atenção
Psicossocial. “Ao todo, serão investimentos na ordem de R$ 104,5 milhões para
consolidar e ampliar a rede de atenção. Além disso, já foram nomeados 797
profissionais este ano, dos quais 659 já tomaram posse”, disse.
A representante do Conselho de Enfermagem de Pernambuco, Simone Diniz, lamentou que a apresentação de Kamila Matos não tenha incluído os indicadores de saúde do Recife. “Eles são o primeiro norte para se discutir a estrutura física da rede de assistência. A partir deles é que se pode construir uma política de saúde e responder ao questionamento: onde o município precisa investir? Onde precisa dimensionar o pessoal? Que saúde queremos e precisamos?” observou. Ela também deixou como reflexão para a Secretaria de Saúde a possibilidade de o Recife, que é considerado o terceiro polo de saúde do País, assumir a alta complexidade no serviço de saúde público. Atualmente, é de média complexidade.
O diretor do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO/PE), Carlos Eduardo Azevedo, também participante da audiência, disse que a saúde pública brasileira “tem uma dívida histórica com a odontologia”. No caso do Recife, ele disse que das 257 equipes de saúde da família, apenas 136 têm um dentista. “Apenas 32% da população têm acesso a um odontólogo através do SUS. Faltam 20 dentistas em policlínicas e centros de saúde do Recife. Dos 257 postos, que inclui as unidades da família, 117 estão sem atendimento de saúde bucal”, criticou.
Em 29.10.2013, às 12h45