Realização de audiência pública é discutida na Câmara

Ao subir à tribuna da Casa de José Mariano, Gueiros questionou a necessidade de se realizar a audiência pública – no mês passado, o vereador Ivan Moraes (PSOL) havia realizado um debate obre o mesmo tema, também em uma audiência. Para Carlos Gueiros, seria necessário aguardar os desdobramentos desse evento anterior. “Acho que não devemos vulgarizar esse instrumento tão importante que temos que é a audiência pública. Podemos utilizar as conclusões e encaminhamentos do último encontro. E, aí, poderíamos fazer uma continuidade desta audiência se houvesse necessidade de tratar de algum outro assunto pendente.”

O vereador Aerto Luna (PRP) se mostrou favorável à posição do colega e também argumentou ser necessário esperar o encerramento das pendências da audiência anterior. “Existe um assunto já iniciado e só podemos começar uma nova audiência pública depois de concluir a primeira. Não caberia uma audiência, mas uma reunião pública.” Ao final do debate, após o vereador Ivan Moraes aderir à ideia de uma nova audiência, Aerto Luna afirmou manter sua opinião, mas votou a favor da matéria.

Wanderson Florêncio é autor do projeto de lei nº 249/2015, que dispõe sobre as contratações artísticas no Recife. Aprovado pela Câmara, o projeto já se encontra na Prefeitura – mas, segundo o vereador, deve ser vetado após o recebimento de recomendações jurídicas advindas de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

O parlamentar defendeu, assim, uma audiência pública que esclarecesse ao segmento artístico o que seria realizado pela Prefeitura para garantir a segurança no pagamento dos cachês. Ele pediu a aprovação da audiência pública para que as novas medidas fossem viabilizadas antes do período junino. “Nosso projeto foi votado e aprovado, chegou ao Executivo. Nesse período, foram recebidas várias recomendações. Acertamos, nessa articulação, que ele fosse vetado e que fossem feitos dois decretos pelo Prefeito. Vamos convocar a classe cultural e artística para que ela tome conhecimento do que será feito. Na audiência pública, nós detalharemos o que a gestão pretende fazer.”

No plenário, Ivan Moraes disse ser benéfico para a Câmara a realização de mais audiências públicas. A Wanderson Florêncio, que é vice-líder do governo na Casa, o vereador pediu o acompanhamento dos compromissos firmados no mês passado pelo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. “Conto com a ajuda de Vossa Excelência para que aqueles encaminhamentos sejam efetivados. Não vou perder nenhuma oportunidade de ver o povo aqui na Casa. Que se estimule, também, que esta Câmara vá aos bairros. Quanto mais pessoas estiverem conversando aqui com a gente, melhor o nosso trabalho.”

Foram contabilizados 16 votos – 15 a favor e um contra – na votação do requerimento. Com isso, ela foi prejudicada, devendo acontecer na reunião plenária da próxima quarta-feira (10).

Em 09.05.2017, às 18h05