Recesso acaba e trabalhos legislativos voltam segunda-feira

O recesso parlamentar - que, na Câmara Municipal do Recife, teve início no dia seis -, termina neste sábado 31 e as sessões ordinárias recomeçam segunda-feira, dois de agosto. “A volta dos trabalhos legislativos é importante porque temos projetos essenciais para serem analisados, que mexem com setores fundamentais da sociedade”, disse o presidente da casa, vereador Múcio Magalhães (PT). Ele destacou dois projetos em tramitação: as eleições diretas para diretores das escolas municipais e a construção do Polo Jurídico, na Ilha Joana Bezerra, ambos originários do Poder Executivo.

O fim do recesso significa, na prática, o reinício dos trabalhos no plenário pois durante o mês de julho, somente as deliberações em colegiado ficaram paralisadas. Todos os serviços e departamentos da Câmara Municipal Recife funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções etc). “Com a volta do recesso, a população voltará a ter espaço para fazer eco de suas demandas e de suas críticas. Acredito que hoje a Câmara é o mais importante canal de repercussão dos anseios populares, mediação de conflitos e relação direta entre a sociedade e o Poder Executivo”, afirmou o presidente.

Múcio Magalhães ressaltou que o projeto de lei do Executivo propondo eleições diretas nas escolas municipais “precisa de tempo para tramitação e de ser votado logo sob pena de as eleições para diretores não serem realizadas este ano”. Em sua opinião este é um dos projetos mais importantes a serem analisados na volta dos trabalhos legislativos. “As eleições diretas nas escolas são uma conquista democrática”. Na verdade, elas já ocorrem desde a gestão do prefeito João Paulo, mas o atual prefeito João da Costa enviou texto para a Câmara Municipal fazendo alterações na lei.

Já o projeto que cria o Polo Jurídico, de acordo com o vereador, vai merecer “um profundo trabalho de análise para que na sua versão final esteja a contribuição inequívoca do Poder Legislativo”. Sua expectativa sobre este semestre - que oficialmente será a 4ª seção legislativa da 15ª legislatura, iniciada no dia 1º de janeiro de 2009 -, representará “mais um esforço do Poder Legislativo de contribuir com o crescimento e o desenvolvimento do Recife no mesmo nível que a Câmara vem empreendendo desde há um ano e meio atrás”.

Em 30.07.2010, às 10h10.