Recesso chega ao fim e Câmara recomeça trabalhos legislativos

A abertura do novo período legislativo será pela manhã em cumprimento ao que determina o Projeto de Resolução número 18/2018, que altera temporariamente o horário das reuniões ordinárias realizadas nas quartas-feiras. Até o dia 24 de outubro deste ano elas começarão sempre às 10h nesse dia da semana.

O presidente da Câmara, Eduardo Marques, explicou que o fim do recesso e reinício das reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas “será importante porque temos muitas proposições a serem analisadas”. Também marcará o reforço dos debates “para atender aos anseios da população e contribuir para o bom funcionamento da Cidade”.

O início e o fim do recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife é previsto no artigo 12 da Lei Orgânica, que determina ser a Sessão Legislativa de primeiro de fevereiro a 5 de julho e de primeiro de agosto a 22 de dezembro.

Durante todo o período de recesso, que começou em 6 de julho, os serviços e departamentos da Câmara Municipal do Recife funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções etc). O diretor do Departamento Legislativo da Câmara do Recife, Paulo Rogério Nascimento, explicou o que significa cada período (“é o semestre legislativo”) e cada Sessão Legislativa. (“Esta é a segunda do mandato dos atuais vereadores. A Sessão Legislativa corresponde ao ano do mandato do vereador, que no total são quatro. O atual vai de 2017 a 2020”).


Em 31.07.2018, às 10h15.