Recesso começa dia 23 e vai até 31 de janeiro

As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife serão suspensas nesta terça-feira, dia 23, por força do recesso que atende ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas.

O término do recesso será 31 de janeiro de 2015, mas as atividades parlamentares só voltam ao normal no dia 2 de fevereiro, pois o dia 1º será um domingo. Nos anos em que os vereadores tomam posse ou quando ocorre a eleição da Comissão Executiva, são realizadas sessões solenes no dia 1º de janeiro. É o que vai ocorrer no primeiro dia do próximo ano, quando o recesso será suspenso por um dia para a posse da nova mesa eleita nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro.

Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013. O recesso caracteriza-se pela suspensão dos trabalhos no plenário e durante esse período não há deliberações em colegiado, assim como não ocorrem também as reuniões das comissões e audiências públicas. Entretanto, todos os serviços e departamentos da Câmara Municipal Recife estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções).

Em 17.12.2014, às 11h30.