Recesso começará dia 6

O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.

Se os trabalhos parlamentares são suspenso, os serviços administrativos não param e os departamentos da Câmara Municipal Recife funcionarão normalmente, durante o recesso, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções). “A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município”, acrescentou o Paulo Rogério.

Ao final do recesso parlamentar, disse o diretor do Legislativo, a Câmara Municipal do Recife voltará a funcionar em 3 de agosto, que é o primeiro dia útil subsequente. O recesso parlamentar acontece em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional nos meses de janeiro e julho de cada ano. Na Câmara Municipal do Recife, ela é estipulada nas seguintes datas: de 29 de dezembro a 1º de fevereiro e de 6 a 31 de julho.

Em 29.06.2015, às 11h50.