Recesso parlamentar começa dia seis de julho

A Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.

Com a proximidade do recesso, a Câmara terá três semanas - esta e mais as duas subsequentes - para a realização de debates e votações de projetos. Durante os dias de paralisação dos trabalhos parlamentares, funcionarão normalmente as assessorias e os gabinetes. O recesso, que também é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, ocorre duas vezes ao ano. Na do Recife, ela é estipulada nas seguintes datas: de 29 de dezembro a 1º de fevereiro e de 6 a 31 de julho. A 6ª sessão terá início no dia 1º de agosto, com reunião ordinária.

 

Em 13.06.2011, às 10h55.