Recesso parlamentar vai até hoje

Apesar de este segundo semestre ter como principal acontecimento político as eleições majoritárias e proporcionais, a Câmara Municipal do Recife funcionará em tempo integral, inclusive nas semanas que antecederem as votações. “Prevalece a intenção entre os parlamentares de se dar ênfase a todas as deliberações do Legislativo e Executivo, que surgirem durante este período”, assegurou Paulo Rogério.

A ideia é estabelecer o mesmo ritmo de trabalho que marcou o primeiro semestre deste ano, quando foram apresentados 135 projetos de lei para análise das comissões temáticas e votação em plenário. Desses, foram aprovados 39 projetos de lei do Poder Legislativo e 23 do Poder Executivo. No mesmo período, o Departamento Legislativo registrou a entrada de 4.071 requerimentos, que são instrumento diretos de atuação dos vereadores no município.

A intensa produção legislativa, no primeiro semestre, também pode ser observadas nas 30 audiências públicas que analisaram assuntos diversos, entre eles a revisão do Plano Diretor, a transformação do bairro da Boa Vista em área de preservação ambiental, o plano de contingência para os efeitos do inverno, as consequências do uso do amianto nas obras da construção civil do Recife e o combate às drogas. Também houve 10 reuniões públicas que debateram, entre vários assuntos, a realização do carnaval e a situação dos mercados públicos. Houve, ainda, 28 reuniões solenes.

A suspensão temporária das atividades legislativas é prevista no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Durante o recesso parlamentar, não haverá reuniões ordinárias, das comissões, nem audiências públicas. “O recesso ocorre em todos as instâncias do Legislativo. Ele é previsto para as câmaras municipais, assembleias legislativas e para o  Congresso Nacional”, observou Paulo Rogério.

Em 31.07.2014, às 9h35.