Recife pode criar Programa de Combate a Pichações

O texto ainda reconhece o grafite - desde que consentido pelo proprietário - como forma de manifestação artística e cultural, punindo exclusivamente a prática da pichação (riscar, desenhar, escrever, borrar ou, por outro meio, conspurcar edificações públicas ou particulares, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano).

Para o autor, o programa é um mecanismo que une a população e o Poder Público na preservação da cidade e no respeito aos seus atributos históricos e culturais. “Em todo o Recife, grande parte do patrimônio, bem como diversos imóveis particulares, encontra-se afetado por diversas pichações realizadas por grupos organizados de pessoas, pichadores que deixam suas marcas, causando prejuízo para o município e donos dos imóveis afetados. Com esse serviço, daremos uma oportunidade direta e rápida à população em contribuir com sua cidade, denunciando esses pichadores, até mesmo antes do cometimento da pichação ou no seu início”, defende Romerinho.

O Programa de Combate a Pichações será coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Controle Urbano, que ficará responsável por receber as denúncias e aplicar as multas e sanções estabelecidas. Entre elas, a assinatura pelo infrator do Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana que fixa, preferencialmente, a reparação do bem por ele pichado, ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. O pichador ainda terá a oportunidade de aderir a programas educativos que incentivem o desenvolvimento da prática do grafite.

Em 30.01.2017, às 12h.