Recomendação do MP à Câmara gera debate

Publicada no Diario Oficial do Estado, recomendação do Ministério Público não autorizando ou permitindo a realização de eventos religiosos ou liturgias na Câmara do Recife ou anexos, gerou intensos debates na Casa de José Mariano. Parlamentares de diversas tendências religiosas se pronunciaram contrários à recomendação do MP. Segundo eles o documento enviado à presidência da Casa fere a autonomia deste poder, que vota e discute suas próprias questões sem interferência de terceiros.

O primeiro a se manifestar foi o vereador Renato Antunes (PSC) argumentou que não defende uma fé, mas princípio de vida. Segundo ele, no final de semana reportagem na imprensa deu conta de uma fala da líder da Oposição na Casa, vereadora Marília Arraes (PT) ressaltando a importância da medida adotada pelo MP em recomendar que a Câmara seja laica. Para ele, o Estado laico deve garantir todos os tipos de fé. “A líder da Oposição concorda com o MP e indica que vereador não pode sequer falar o nome de DEUS, ou citar trechos da Bíblia. Não posso concordar com isso porque cerceia a liberdade individual do parlamentar”.

Ivan Moraes (PSOL) acha que o problema não é a Bíblia e reforçou que a fé é de cunho individual, mas o Estado é social. “O direito de usar  a tribuna e citar a fé, Jesus, a Bíblia precisa ser garantido, mas precisa ser garantido também o direito de os tipos de fé. É preciso incluir o caráter impessoal ao Estado”.

Fred Ferreira (PSC) concordou com os colegas e que todos os cristãos da Casa, não só evangélicos, porque há católicos e espíritas. Para ele, a religião é algo que está no seio da sociedade brasileira. Ana Lúcia (PRB) alertou que o plenário é legítimo em tomar suas próprias decisões sem interferências de terceiros. Para ela, a recomendação do MP é perversa e fere a autonomia da Casa. “O respeito entre as religiões sempre existiram aqui que é uma Casa de leis. Vou defender o direito do parlamentar de aprovar o que achar conveniente com autonomia”.

Michele Collins (PP) acha que a população está interessada em discutir esta questão e lembrou episódio ocorrido na posse dos novos vereadores quando a Bíblia que fica no plenário sumiu e ela só daria posse se o livro voltasse, e ele voltou. Segundo ela, o plenário é soberano para tomar suas próprias decisões. “A Bíblia é patrimônio  cultural desta Casa e vai permanecer aqui enquanto parlamentares decidirem assim”.

 

 

Em 24/04/2017 às 18h18.