Rejeitado PLE criando Conselho LGBT

Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.

Diversos vereadores se revezaram no debate a favor e contra a criação do Conselho, entre eles Ivan Moraes (PSOL), para quem é preciso conhecer melhor do que trata a proposta e não votar pelo que ouviu falar. O parlamentar advoga que devemos compreender a natureza dessa proposta para ter certeza de que está seguindo a orientação correta. O vereador ensina que a democracia tem diversas formas. Ela pode ser indireta quando a representação se dá através de parlamentares eleitos e a direta que implica na participação direta da sociedade.

Ivan Moraes também ressaltou que desde 1998 com a Constituição foram criados alguns instrumentos de participação direta como audiências públicas. Há conferências também com participação direta das pessoas e outra maneira ainda de participação direta da população é através dos conselhos, aonde é possível fazer discussões sobre políticas públicas. “O Conselho LGBT vai servir como instrumento de discussão. Este é segmento que sofre com a violência do preconceito por serem LGBT e justamente não tem um conselho próprio. Ninguém mata um homem por ser homem, mas mata um gay por ser gay”.

Marília Arraes (PT) aplaudiu a fala do colega classificando-a de importante e que não pode ser dissociada do momento político pelo qual passa o país. Ela disse que passamos por momentos de avanços, e de retrocessos nas conquistas recentemente adquiridas. “Sabemos que o conservadorismo está avançando sem perdão. Por isso tem de existir conselhos como mecanismos de controle social”. Marília Arraes é líder da bancada de oposição e encaminhou o voto favorável à criação do Conselho LGBT.

Em 22/05/2017 às 17h57.