Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020

Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.

O PLE 25/2019 é o que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o PLE 26/2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 para o exercício de 2020. A reunião desta terça-feira serviu, além de aprovar os relatórios dos pareceres, também para rediscutir algumas emendas apresentadas pelos vereadores, que estavam pendentes. No caso, uma do vereador Ivan Moraes (PSol) e 18 da vereadora Michele Collins, (PP). “Foi um trabalho bastante produtivo e o próximo passo é encaminhar para votação em plenário”, avaliou o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos de lei e também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Há possibilidade de que a votação em plenário ocorra na próxima semana. Como as emendas foram discutidas à exaustão, não há risco de os projetos de lei serem obstruídos. “”Mesmo assim, durante a votação, os vereadores podem voltar a discutir os assuntos, em destaque”, explicou Eriberto Rafael. De acordo com o artigo 4º da Lei Orgânica do Recife, os projetos de lei da LOA e do PPA têm até o último dia deste mês para serem votados e devolvidos à Prefeitura do Recife, para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, além de Eriberto Rafael, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB). Também estiveram presentes assessores parlamentares e técnicos da Gerência de Orçamento do Recife, da Secretaria de Planejamento do Recife.

O projeto de lei 25/2019 (LOA) apresenta uma proposta orçamentária estimada numa arrecadação de R$ 6 bilhões 299 milhões. Já o projeto de lei 26/2019 adequa o Plano Plurianual às gradativas mudanças nos cenários econômico, político, financeiro e social do município, ao aprimoramento dos processos de gestão e às situações imprevistas.

Em 19.11.2019, às 17h14.