Relator segue analisando emendas à LOA e PPA

Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.

Dessa vez foram discutidas duas emendas à LOA, do vereador Chico Kiko (PP), quatro de Alcides Teixeira Neto (PSB) também à LOA, apenas uma também à LOA de Goretti Queiroz (PSC). De Aline Mariano (PP) foram 16 emendas à LOA e mais 18 do vereador Jayme Asfora (sem partido), à LOA e mais cinco ao PPA.

Eriberto Rafael pontuou que as emendas são analisadas uma a uma para ser dado o parecer da relatoria e, em seguida, os técnicos da Prefeitura do Recife explicam como devem ser elaboradas. Algumas delas necessitam ser adequadas para não fugir à legislação, outras são alteradas e algumas rejeitadas.

Artur Gueiros, diretor de Orçamento da PCR, disse que explica todas as alterações e motivos da rejeição quando acontece. Ele disse que muitas delas acabam rejeitadas porque geram despesas e o Legislativo não pode gerar despesas ao Executivo. Pode propor alocação de recursos nas áreas determinadas na LOA e no PPA.

Em 13.11.2019 às 18h12.