Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos

Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.

O presidente anunciou ainda que tão logo seja possível deverá ser realizado concurso público para preencher cargos na Câmara. O custo da viagem foi de R$ 16.800,00 para doze pessoas durante três dias. A diária de cada vereador foi de R$ 500,00 e de R$ 320,00 para assessores. A verba serviu para pagamento de hotel, alimentação e transporte. O custo das passagens ainda não está fechado.

Vicente André Gomes disse que destacou nove ações para não anunciar coisas que não poderão ser feitas de imediato. “Algumas demandam tempo para serem implantadas. O primeiro ato dessa “nova câmara”, como resultado da viagem, é a formação de uma Comissão Especial de Reforma onde o líder de Governo Gilberto Alves (PTN) vai indicar um vereador, a oposição será representada por Raul Jungmann (PPS), além de Isabella de Roldão (PDT), Felipe Francismar (PSB) e Estéfano Menudo (PSB). Mas isso não impede que outros vereadores voluntariamente participem".

As outras ações destacadas são a Câmara no seu Bairro em parceria com instituições que possam ceder espaços nas seis RPAS para realização de reuniões plenárias em caráter especial, no sentido de aproximar o legislativo das comunidades. A Tribuna Popular cuja implantação está sendo estudada e fará parte do projeto a Câmara no seu Bairro, abrindo espaço para a participação popular, com reclamações, queixas. A Câmara Móvel para através de parcerias levar à população serviços de cidadania, uma espécie de Expresso Cidadão. A criação de uma Corregedoria para orientar e fiscalizar as ações dos parlamentares e servidores.

Ele disse que também será criada uma Ouvidoria para receber sugestões, opiniões, críticas, com portal eletrônico, a Comissão Especial da Copa para acompanhar, analisar, discutir os assuntos voltados para os jogos, uma Comissão de Legislação Participativa para receber projetos da sociedade civil e encaminhá-los para votação, e finalmente a Câmara Sustentável com diversas ações previstas para promover atividades que envolvam a defesa do meio ambiente.

O presidente disse ainda que a viagem era necessária para que os grupos de parlamentares pudessem ver de perto o que essas câmaras já realizam. “Cabe informar que a Câmara do Recife é um prédio secular e que não permite implantação de determinados avanços. Falta estrutura física que só será possível com uma nova Casa. Já estamos em entendimento com o Governador do Estado e com o Prefeito para a cessão de um terreno para a construção de uma nova sede, onde será possível dotar a Casa de infraestrura, acessibilidade e outros mecanismos”.

Em 07.02.13, às 20h18.