Renato Antunes defende rejeitar criação de conselho

As discussões a respeito da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Recife levaram o vereador Renato Antunes (PSC) à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22). O parlamentar defendeu a rejeição ao projeto de autoria do Poder Executivo nº 60/2013, que propõe instituir o conselho e que foi votado na Casa. Apesar de ter recebido 16 votos favoráveis e 13 contrários, a matéria foi rejeitada em primeira votação por não ter atingido a maioria absoluta.

Em seu discurso, Renato Antunes disse ter examinado a matéria levando em conta a pluralidade de ideias. “Esse é um assunto que não pode ser discutido à luz da Bíblia dentro de um estado laico. Eu recebi dezenas de e-mails de cidadãos pedindo a aprovação da matéria. Também escutei diversas opiniões contrárias à ideia. Isso é democracia e pluralidade.”

O vereador afirmou seu contrário à criação do conselho por razões orçamentárias. Ele também mencionou a quantidade de conselhos já existentes e questionou as condições de um novo órgão para efetivar políticas na cidade. “Será que a criação de mais um conselho entre os 21 já existentes vai diminuir a violência desta cidade? Será que o conselho é o espaço para debater segurança? Cidadania não é promovida por conselhos. Tolerância, respeito e harmonia não se discutem em conselhos, mas na família e nas escolas. Cada um desses conselhos representa um custo aos cofres públicos. Precisamos otimizá-los. Defendo a ideia de fazer mais com menos.”

Favorável à proposição, o vereador Rinaldo Junior (PRB) afirmou que é papel dos parlamentares cobrar pelo bom funcionamento dos conselhos municipais. “Todos que defenderam o voto pelo não vieram com uma justificativa de que todos os conselhos que já existem estão abandonados. A função de fiscalizar é nossa. Irei votar sim por entender que nossa função nesta Casa será fiscalizar.”

Em 22.05.2017, às 18h25