Renato Antunes parabeniza profissionais de apoio ao magistério
Renato Antunes é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara e se congratulou com os presentes pela votação do projeto que Institui o Plano de Cargos, Carreira Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério. A medida foi aprovada pelos vereadores em primeira e segunda votações, seguindo, então para sanção do prefeito.
Na tribuna da Casa de José Mariano, o vereador fez questão de salientar que a data da votação deste projeto de lei representa um marco para a categoria. “Tudo isso é fruto de muita luta desses profissionais. Hoje é feito um reconhecimento público”. Conforme disse, o PCCDV torna a profissão mais atrativa, pois não basta “fazer concurso e dedicar à vida, é preciso ter uma carreira”.
Ele também registrou a “sensibilidade do Executivo em retirar o artigo 15 do projeto original”, acatando emenda da Comissão de Educação. O artigo dizia que “Caso o servidor na data em que tenha completado o triênio ou biênio, esteja respondendo processo administrativo disciplinar em curso, ou com instauração já solicitada, somente se efetivará a progressão após decisão definitiva que conclua pela não aplicação da pena”. Segundo disse, poderia se configurar em uma injustiça, punir um servidor sem conceder-lhe oportunidade de defesa. Ao final, Renato Antunes parabenizou a categoria pela conquista.
Em 04.07.2018, às 13h55