Renato Antunes parabeniza profissionais de apoio ao magistério

Antes de saudar os profissionais de apoio ao magistério que ocupavam as galerias da Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (4), para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo número 13/ 2018, o vereador Renato Antunes (PSC) prestou homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa. Ele destacou o caráter e o trabalho do político que faleceu nesta terça-feira.

Renato Antunes é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara e se congratulou com os presentes pela votação do projeto que Institui o Plano de Cargos, Carreira Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério. A medida foi aprovada pelos vereadores em primeira e segunda votações, seguindo, então para sanção do prefeito.

Na tribuna da Casa de José Mariano, o vereador fez questão de salientar que a data da votação deste projeto de lei representa um marco para a categoria. “Tudo isso é fruto de muita luta desses profissionais. Hoje é feito um  reconhecimento público”. Conforme disse, o PCCDV torna a profissão mais atrativa, pois não basta “fazer concurso e dedicar à vida, é preciso ter uma carreira”.

Ele também registrou a  “sensibilidade do Executivo em retirar o artigo 15 do projeto original”, acatando emenda da Comissão de Educação. O  artigo dizia que “Caso o servidor na data em que tenha completado o triênio ou biênio, esteja respondendo processo administrativo disciplinar em curso, ou com instauração já solicitada, somente se efetivará a progressão após decisão definitiva que conclua pela não aplicação da pena”.  Segundo disse, poderia se configurar em uma injustiça, punir um servidor sem conceder-lhe  oportunidade de defesa. Ao final, Renato Antunes parabenizou a categoria pela conquista.

Em 04.07.2018, às 13h55