Renato Antunes pede abertura de CPI para investigar a merenda escolar

O vereador Renato Antunes (PSC) informou que percorreu escolas municipais do Recife e que há instituições que estão distribuindo merenda de baixa qualidade. A informação foi repassada por ele, na reunião ordinária desta segunda-feira (23), e serviu de base para um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a qualidade da merenda servida nas escolas municipais.

Ao mesmo tempo em que informou sobre a qualidade do alimento servido na merenda escolar, Renato Antunes disse: “Não estou fazendo uma denúncia. Isso é uma suposta denúncia”. Ele explicou que requereu a CPI porque “esta Casa tem o poder investigativo e nós vamos investigar. É uma obrigação moral investigar se a merenda é ineficiente e de péssima qualidade. Queremos saber, inclusive, se o contrato com a empresa que fornece a merenda escolar vem sendo efetivamente cumprido”. O vereador disse também que “a empresa Casa de Farinha tem a obrigação de se pronunciar sobre o caso”. Ele assegurou que vai pedir a abertura da CPI baseado no artigo 133 do Regimento Interno.

Segundo o parlamentar, pedidos do seu gabinete já foram encaminhados à Prefeitura do Recife solicitando informações sobre a merenda escolar e “tudo o que recebemos como resposta foi material de propaganda”. Ele acrescentou que recorreu ao Ministério Público no sentido de pedir que se abra uma linha de investigação sobre a qualidade da merenda que vem sendo servida aos alunos. “Eu também já realizei uma audiência pública sobre esse tema”, afirmou.

O vereador Ivan Morais foi o primeiro a solicitar um aparte. “Tenho interesse de acompanhar esse procedimento e assino o requerimento de Vossa Excelência”, afirmou. Ele justificou sua decisão no fato de que “é preciso fazer um debate sobre a alimentação que se consome nas escolas” e disse que esse assunto “não é de direita nem de esquerda”. Ivan Morais também concordou com Renato Antunes no fato de que a Prefeitura do Recife precisa fornecer informações aos vereadores sempre que solicitado. “O Poder Público precisa ser transparente e responder aos nossos requerimentos com base na Lei Nacional de Acesso à Informação”, disse.

O vereador Fred Ferreira disse que não pretende apenas assinar o requerimento de abertura da CPI, mas também fazer parte da comissão. “Acho justo o pedido de abertura da CPI que vai mostrar a realidade da merenda escolar. Temos esse direito de fiscalizar o Poder Público e eu quero fazer parte da CPI. Quero saber qual a qualidade da merenda e o que pode acontecer a partir de agora”, afirmou.

Em 23.09.2019, ás 17h23.