Renato Antunes pede apoio ao projeto de lei 22/2018

Para o vereador, os professores são “verdadeiros heróis”, que enfrentam numerosos problemas no dia a dia, sem contar com eventuais agressões. “Eles conseguem manter a dinâmica na sala de aula, apesar dos problemas com que se deparam”, disse o vereador, lembrando que até os estabelecimentos escolares são precários, dificultando ainda mais o ensino e a aprendizagem. “Por isso, quero pedir apoio ao projeto de lei de minha autoria que está tramitando desde o início do ano, nas comissões temáticas da Câmara”, ressaltou.

O projeto de lei 22/2018 considera violência qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício da profissão, que lhe cause ao professor: dano moral; dano patrimonial; lesão corporal leve, grave ou gravíssima; ou caos extremo de morte. E propõe medidas e procedimentos diversos. Para fins de prevenção e combate à violência nas unidades de ensino, entre outras medidas, estão a realização de seminários, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar.

Outras medidas são a realização de seminários e palestras informando os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça de violência no ambiente escolar, contando com o envolvimento dos professores, dos profissionais de educação das unidades de ensino, das diretorias executivas de ensino e gestão da rede do município ou órgão que as substitua e do Conselho Municipal de Educação.


Em 15.10.2018, às 17h30.