Renato Antunes quer mais segurança para professores

“Visitando as escolas vemos que isso é recorrente no Recife e muitas vezes não existe boletim de ocorrência porque o professor tem medo. Falta uma legislação de amparo ao educador e medidas corretivas também precisam ser feitas pelas escolas”, ressaltou Antunes. O projeto de lei estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular.

A proposta estabelece ainda que, em casos de agressão física, o gestor da escola deve acionar a Polícia Militar imediatamente e encaminhar o professor ao atendimento de saúde. “Ele precisa ter um acompanhamento psicológico, muitas vezes, porque não tem mais condições de retornar a sala de aula. Cabe também a gestão tomar conta dos seus servidores. A prefeitura  precisa garantir que esse profissional seja reconduzido para outra atividade ou até mesmo transferido para outra escola”, frisou o vereador.

A realização de palestras, seminários e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar, também está prevista no projeto de lei, além da inclusão dos temas da violência no ambiente escolar e da cultura da paz no currículo e no Projeto Político-Pedagógico da unidade de ensino, entre outras medidas. O projeto 22/2018 já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e tramita também nas Comissões de Legislação e Justiça; de Segurança Cidadã; e de Direitos Humanos e Cidadania. “Faço aqui um apelo ao presidente para que o projeto Professor Seguro seja colocado em pauta de votação”.

Em 24.09.18, às 16h30.