Renato Antunes reclama de licitação para contratações

Renato Antunes disse na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara do Recife que a minirreforma aprovada semana passada na Casa falava de extinção, mas aconteceu uma modificação, tanto assim que criou novas secretarias, passando de 15 para 19 e isso, segundo ele, gera custeio. “Com isso o gestor colocou a Prefeitura dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, diminuiu despesas fiscais, mas aumentou o custeio. Não houve economia. Fiz meu trabalho de fiscal do povo. Essa acomodação é eleitoral já pensando nas próximas eleições”.

O vereador disse ainda que  tudo isso aconteceu uma semana após aprovação do Projeto de Lei do Executivo propondo uma minirreforma administrativa, extinguindo cargos comissionados e com expectativa de gerar uma economia de R$ 500 mil para os cofres municipais, essa licitação pode gerar esses custos.

O parlamentar disse que entende que há sobrepreço nas propostas de contratação de terceirizados. Deu exemplo do cargo de porteiro pelo qual se deverá pagar cerca de R$ 11 mil. Para ele, tudo isso aconteceu depois do Prefeito vir à Câmara dizer que precisa economizar e por isso os cortes. “Há erros técnicos nos editais que colocam preço global e não por lotes, impedindo que empresas pequenas participem. Quando coloca 10% no valor do patrimônio, a empresa tem de ter capital de R$ 4 milhões, as pequenas não têm”.

Fred Ferreira (PSC) afirmou que a beleza da cidade só aparece na propaganda da TV. Para se ter uma ideia, ele disse que os comerciantes do centro denunciaram que não na há iluminação nem segurança. “A gestão diz que está trocando lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e não é verdade. A cidade fica cheia no carnaval e o turista com isso não volta”.

Romerinho Jatobá (PROS), primeiro-secretário da Câmara, contestou as informações do colega afirmando que não deveria antecipar o debate eleitoral, que só se dará no próximo ano e, quem sabe, o partido dele estará na base do governo de novo. Segundo o primeiro-secretário, os contratos terceirizados a que Renato Antunes se refere não são novos, pois eles acabam e se renovam, porque a máquina não pode ficar parada, especialmente, nas áreas da educação e da saúde. Mas têm de ser licitados de novo. “Os contratos já existem, por isso espero que o senhor continue fazendo uma oposição responsável para não trazer o assunto dessa forma”.

André Régis (PSDB) argumentou que a denúncia é grave e que é necessário o contraditório do Governo para que a população julgue. Considerou, no entanto, que concorda com Renato Antunes sobre o aumento dos quantitativos e que o aumento de secretarias parecia ser para contemplar aliados. Jairo Britto (PT) disse que é preciso fazer a diferença entre despesas e custeio e que os contratos de pessoas físicas podem ser feitos e não se enquadram  em custeio. "É preciso trazer números para o confronto".

Em 20.02.2019 às 18h43