Retirado projeto que impedia PCR de contratar Mais Médicos

Projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que é médico, aprovado em primeira discussão, semana passada em votação extra pauta, voltou ao plenário da Câmara do Recife para votação em segunda discussão. Antes, porém, foi alvo de debates e acabou sendo retirado pelo autor, após sugestão do presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). O PL impedia à Prefeitura do Recife de contratar médicos estrangeiros, atingindo diretamente o programa federal Mais Médicos, que traz profissionais cubanos para trabalhar no país. O projeto encontrou resistência nos vereadores e na população que lotou o plenário com cartazes e apitos.

Eurico Freire (PV) argumentou que a proposta afeta a população por impedir que a PCR contrate médicos estrangeiros de um programa que 80% da população quer, e que aumentou em 21% o número de consultas e encaminhamentos. “São 35 médicos atuando em 28 postos de saúde. Aprovar esse projeto é contrariar os interesses da população. É competência da União legislar sobre esse assunto. O PL é ilegal”.

Jairo Britto (PT) disse que tinha certeza de que o autor do projeto se tivesse oportunidade reavaliaria a proposta, porque o povo aqui presente e lá fora quer esse programa. “Apelo para que o vereador devolva o projeto para Comissão discutir”. Carlos Gueiros (PTB) disse que leu o parecer da Comissão de Legislaçaõ e Justiça e que o mesmo está correto bem como a colocação em votação extra pauta, como foi semana passada, pois tramita desde 2013 na Casa. “Sugiro que o autor retire o projeto e devolva para a Comissão analisar melhor. É preciso levar em conta que o povo quer o Mais Médicos”.

Mas foi o presidente da Casa que enfaticamente sugeriu ao vereador que retirasse o projeto. “A proposta defende a dignidade do povo. O rico não leva o filho a médico que não conhece. Mas apelo para que o autor retire em definitivo o projeto de votação”. Rogério de Lucca acatou a sugestão dos colegas e retirou o projeto em definitivo da Casa. Mas, ponderou que a proposta dele é contra a forma contratual e ao fato dos médicos serem dispensados do exame Revalida a que médicos brasileiros são submetidos.

Em 16/06/2014 às 18h22