Reunião da Câmara votará seis projetos hoje

Seis projetos de lei estão em pauta para votação na sessão ordinária desta segunda-feira, 8, que começa às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Entre as matérias, duas serão discutidas pela primeira vez em plenário: a de autoria do vereador Marcos di Bria (PTC), que declarada de utilidade pública, no âmbito municipal, a associação civil sem fins lucrativos Projeto Barnabé; e a proposta da vereadora Vera Lopes (PPS), que obriga que os condomínios com vinte ou mais unidades autônomas organizem coleta seletiva de lixo.

A iniciativa de tornar o Projeto Barnabé uma associação civil de utilidade pública municipal vai, segundo Marcos di Bria, “incentivar as pessoas que realizam os trabalhos de filantropia, e ao mesmo tempo abrir um ‘leque’ de caminhos para que a entidade possa juridicamente, estar com o seu aval reconhecido diante dos diversos órgãos que auxiliam associações dessa natureza”. O projeto desenvolve trabalhos focados para o desenvolvimento de apoio espiritual, educacional e profissional para crianças e adolescentes da comunidade da Vila de Santa Luzia, fornecendo cursos diversos a exemplo de cabeleireiro, corte e costura, curso de cartão vegetal, curso de eletricista entre outros.

“A atividade desenvolvida durante 6 anos de sua existência já nos mostra resultados favoráveis e compensadores às comunidades ali residentes, formando cidadãos aptos para o exercício de atividades na área técnica como também os moldando para a convivência social, exercício da cidadania e religiosidade”, acrescentou Bria.

O projeto de Vera Lopes, por sua vez, determina que deve ser incluída, dentre os requisitos administrativos para concessão municipal do ‘habite-se’, um plano específico para coleta seletiva de lixo e instalação padronizada das lixeiras, em condomínios com vinte ou mais unidades autônomas. Os condomínios já constituídos terão dois anos, contados da promulgação da presente lei, para adequar-se aos novos requisitos municipais.

A questão da utilização dos recursos naturais do planeta não é uma questão econômica nem estratégica. Trata-se de uma questão de sobrevivência. A espécie humana encontra-se em um momento definidor da nossa permanência na terra ou nossa extinção. Atitudes enérgicas precisam ser tomadas agora. Caso contrário, não teremos oportunidade de no futuro acertar, pois não haverá tal futuro para nossa espécie. “A questão do lixo em uma cidade tem importância global. A regularização do problema em nossa cidade terá uma influência enorme em nível mundial. São de pequenas atitudes que nascem as grandes soluções. Recife pode ser um modelo a ser copiado pelo mundo e o sucesso do projeto local pode ser replicado indefinitamente”, disse Vera Lopes.

Em 08.08.2011, às 11h15.