Reunião debate situação dos Mercados Públicos

Na reunião, que teve também a participação dos vereadores Luiz Eustáquio (PT), Romerinho Jatobá (PR) e Michele Collins (PP), locatários e permissionários dos mercados e representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, CSURB e Sebrae, Aline Mariano apresentou um relatório contendo informações, como contexto histórico, problemas e sugestões sobre 16 mercados. Também foi exibido um vídeo com 15 minutos de duração sobre a situação deles.

“Repetimos as visitas a todos esses locais para atualizar os dados levantados no ano passado e gravamos depoimentos com historiadores, consumidores, frequentadores e comerciantes dos 16 mercados”, disse a parlamentar. Os entrevistados falam sobre a história e a importância dos espaços e seus principais problemas, como sujeira, falta de estacionamento, segurança, manutenção e divulgação.

Para o vereador Luiz Eustáquio, que realizou audiência pública no último dia 10 de abril sobre a situação dos mercados públicos e a aplicação da Lei municipal 17.676/2010, “esses equipamentos poderiam ser mais agradáveis e melhorá-los é um desafio. Precisamos construir um plano, junto com a Prefeitura, de reestruturação e requalificação”.  A Lei municipal 17.676/2010, que garante ambientes higienizados nos mercados públicos, é de autoria do vereador.

O correto acondicionamento, principalmente das carnes vendidas nos mercados, também foi enfatizado pela gerente da Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife, Adeilza Ferraz. “Não é possível que ainda continuemos a ver carnes expostas sem refrigeração. Nosso papel é fiscalizar. Podemos ajudar capacitando os comerciantes para que a população possa consumir alimentos seguros”.

“Sentimos falta de uma política pública voltada para a valorização dos mercados para que as pessoas voltem a fazer compras neles”, disse o presidente da Associação dos Comerciantes de Mercados Públicos, Feiras Livres e Produtos Artesanais de Pernambuco (AMPAC – PE), Arcilon Amorim. Ele acrescentou que muitos boxes estão fechados porque tiraram os estacionamentos e isso prejudicou demais. “Os mercados fazem parte da nossa história e espero que os comerciantes sejam mais apoiados”, finalizou.

O diretor de Mercados e Feiras da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), Diogo Azevedo, afirmou que foram iniciadas várias ações para melhorias dos mercados, incluindo, inclusive, desapropriações de imóveis para acomodar os comerciantes que trabalham em áreas ao redor desses espaços. “No caso do Mercado de São José, barracas que ocupam as calçadas serão realocadas para prédios que foram desapropriados, melhorando, assim, a visibilidade e mobilidade no local. Também estamos dando celeridade às ações nos casos que envolvem a lei que trata do correto acondicionamento dos alimentos”.

A promotora Selma Carneiro, que também integra um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público Estadual, CSURB, locatários, Câmara Municipal do Recife e Sebrae com o objetivo de melhorar os mercados, sugeriu que fosse elaborado um organograma para definir que locais seriam prioritários para o início das ações. “Precisamos de sugestões também dos locatários, permissionários e população em geral”. Para Valdenice Ferreira, da Gerência de Comércio do Sebrae, esse trabalho tem que fazer parte da agenda da cidade, “do contrário, não funciona”, afirmou.

O debate teve a participação de locatários dos mercados de São José, Encruzilhada, Beberibe, Boa Vista, Brasília Teimosa, Casa Amarela, Areias e Afogados. Todos fizeram questão de registrar os problemas existentes nos seus locais de trabalho, como falta de segurança, limpeza, iluminação e estacionamento.  Ao final, a vereadora Aline Mariano anunciou que a próxima reunião será realizada daqui a dois meses, já com um plano de ação de melhorias para cada mercado a ser elaborado pela CSURB.

Em 06.05.2014, às 18h39