Reunião Pública debate restrições ao carnaval

A três semanas da abertura oficial do Carnaval, o vereador Raul Jugmann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal, para debater a realização da festa e da regulação imposta este ano pela Prefeitura, com apoio da promotoria de justiça de defesa da cidadania. “A Prefeitura estabeleceu novas diretrizes para o período do Carnaval neste ano de 2014, levantando críticas e elogios, mas também muitas dúvidas e protestos. O nosso objetivo é esclarecer dúvidas e aprimorar essas decisões. Houve uma série de reuniões das secretarias com os carnavalescos, mas o povo precisar saber o que será feito. A Câmara dos vereadores, abre espaço para essa discussão na intenção de promover maior debate entre o poder público, empresariado, blocos carnavalescos e a população”, justificou o vereador.

Ele ressaltou que a reunião pública, no entanto, não se destinava apenas ao debate das normas, que vem gerando polêmicas. “A outra pauta deste encontro é a realização da festa, a programação, os polos, financimantos e patrocínios”, afirmou. Participaram da reunião o secertpario executivo de Turismo da Cidade do Recife, Luís Eduardo Antunes; o chefe de fiscalização de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife, Márcio Marcelo Andrade Lima; o chefe do setor de fiscalizção da CTTU, André Luiz Pereira; o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho; o diretor da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha; o diretor do Bloco Carnavalesco Galo da Madrugada, Guilherme Menezes; o representante do Bloco Camburão da Alegria, coronel José Almeida Correia; a representante do grupo Direitos Urbanos, Liana Cirne Lins; e o produtor e incentivador cultural, Roger Renor.

Raul Jungmann relembrou que, a partir da divulgação das novas regras para desfiles de agremiações nas semanas pré e pós-Carnaval, através do Diário Oficial de 9 de janeiro, blocos carnavalescos protestaram em frente ao prédio da Prefeitura do Recife e reuniões de ajustes foram realizadas. “Algumas exigências foram reavaliadas pela própria Prefeitura, mas outras ainda são encaradas como abusivas e geram discussões. Mas é importante abrir esse debate sobre esta festa que é o nosso maior bem cultural imaterial”, disse. Entre as medidas estão: a contratação de ambulâncias, a exigência de banheiros químicos, horário limitado para sair às ruas e o acesso proibido aos corredores de transporte público. Estiveram na reunião os vereadores Gilberto Alves (PTN), Isabella de Roldão (PDT), Romerinho Jatobá (PR), Marco Aurélio Medeiros (Sol), Eriberto Rafael (PTC) e Aline Mariano (PSDB).

 

Diego Rocha disse que, para o Carnaval 2014, a Prefeitura do Recife ampliou em 14 o número de polos, que agora somam 63. Há, inclusive, três exclusivos para crianças. Haverá ainda o Corredor da Folia e concursos de agremiações. Ao todo, serão 822 agremiações na semana pré e durante os dias oficiais do carnaval. Luís Eduardo Antunes, por sua vez, afirmou que a expectativa é de que 850 mil turistas venham ao Recife, 200 mil a mais que no ano passado, segundo prognósticos da Embratur. “Fizemos captação de R$ 2,5 milhões junto ao Ministério do Turismo para divulgação no Sudeste, em outros estados do Nordeste, em revistas de bordo e em sites como o UOL”, anunciou. Para receber bem o turista, o número de hotéis no Recife foi ampliado de 82 para 93, aumentando o número de leitos de 12.049 para 15.531. Também foi feita uma seleção para contratação de 40 atendentes para sete postos que receberam o nome de Centro de Atendimento ao Turista.

Márcio Marcelo de Andrade Lima explicou que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, antes de adotar as medidas sobre horários e trajeto dos desfiles, fez um cadastro, com formulário, das agremiações. “Nós precisávamois saber com antecedência, para decidir sobre a mobilidade urbana”, disse. André Luiz, da CTTU, afirmou que as medidas para o carnaval foram tomadas depois que a Prefeitura do Recife recebeu um pedido da Promotoria Pública exigindo o cumprimento da lei de grandes eventos, visando o bom funcionamento da cidade durante o Caranaval. “Nossa preocupação, nosso desafio, a partir de então, foi garantir a presença do povo na festa, das agremiações na rua, mas também permitir que a normalidade do funcionamento da cidade”. Ele acrescentou que também cumpre o que determina o artigo 254 do Código de Trânsito, que prevê o direito ao tráfego de veículos. “Ninguém está proibido de desfilar. Todos os 822 blocos foram autorizados. Mas não  pode atrapalhar o funcionamento da mobilidade”, afirmou.

O promotor Ricardo Coelho disse que, há quatro anos, é feito o mesmo pedido aos órgãos que são responsáveis pela realização do Carnaval. “Pedimos que a lei de grandes eventos seja cumprida. As nossas recomendações foram amadurecidas em audiências públicas com policiais, bombeiros, e outros profissionais envolvidos na realização da festa. Se não houver essa organização, a população fica privada de segurança, de saúde, de mobilidade, por  exemplo”. Um dos representantes da entidade Direitos Urbanos, Rudrigo Souza, afirmou que o carnaval precisa dessa regulação, mas que ela deve ser feita numa lógica para que o direito da ocupação urbana não seja negado. “O Bloco do Nada e o Som da Rural, por exemplo, sofreram repressão. Ao mesmo tempo a Praça do Diário está interditada há um mês para construção de camarotes, impedindo a circulação do cidadão. São dois pesos e duas medidas”, observou.

O diretor do Galo da Madrugada, Guilherme Menezes, disse que a necessidade de mudanças de trajeto em determinadas áreas da cidade, que faz parte das normas da PCR, não altera o desfile do Galo. “Nós mesmos mudamos o percurso há três anos. Agora, estamos consolidando esse percurso. Do mesmo jeito, o horário também não interfere. O Galo desfila das 9h às 18h”, disse. O coronel José Almeida Correia, responsável pelo Camburão da Alegria, que saía na Avenida Boa Viagem. “Este ano, vamos para o Corredor da Folia, faremos um percurso semelhante ao do Galo. Já tivemos reunião com as associações e clubes que participam do desfile. Tivemos consenso com a Prefeitura. Temos 21 anos de existência e este é o primeiro de novo local. Vamos recomeçar. Vamos manter a mesma alegria e o mesmo espírito do bloco”, disse.

Em 13.02.2014 às 14h21.