Reunião Pública vai discutir acessibilidade
Almir Fernando informou que cerca de 10% da população mundial (700 milhões de pessoas) têm alguma deficiência física. E destas, cerca de 90% vivem em países em desenvolvimento, estão em idade produtiva e desempregados. “Conforme define a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão o conceito de deficiência deve ser entendido como toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade total ou parcial”.
De acordo com o vereador, a lei 10.098/2000 estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Segundo Almir Fernando a lei diz que se deve dar condições para essas pessoas alcançarem e usarem com segurança os espaços mobiliários e equipamentos urbanos, edificações, transportes e sistema de meios de comunicação. “temos a obrigação de eliminar as barreiras e obstáculos que limitem ou impeçam o acesso”.
O parlamentar lembrou que os veículos de transporte coletivo devem cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos pelas normas técnicas específicas. Segundo ele, em virtude dessas razões vai promover a reunião pública com diversos parceiros e a população para discutir o tema.
Em 09/08/2017 às 17h25.